Comentários sobre: Entendendo o Anteprojeto do CPC: Incidente de Coletivização e Class Action Lawsuits

Por: Felippe Proba

Felippe Proba — Mon, 26 Jul 2010 18:19:30 +0000

Dr. Daniel,

Inicialmente, cumpre-me parabenizá-lo pelo brilhantismo do texto em voga. Fusão perfeita de um conteúdo notório com uma escrita clara e objetiva.
No entanto, minha intenção ao tecer este comentário ultrapassa a merecida exaltação que o texto enseja, pois o assunto em debate é de meu extremo interesse. Vou explicar…
Estou cursando o 9º período do curso de Direito e pretendo desenvolver minha monografia exatamente sobre o incidente de coletivação que está prestes a ser integrado ao nosso ordenamento jurídico. Tenho encontrado certa dificuldade para achar livros que tratam deste assunto de um modo mais abrangente…será que o senhor pode me indicar alguma leitura?

Desde já, agradeço pela oportunidade e aguardo com ansiedade a resposta por email.

Por: Tatiana Lívia Silva Marques

Tatiana Lívia Silva Marques — Sun, 23 May 2010 20:36:07 +0000

Dr. Daniel,
Sou estudante do 7º Período de Direito e estou neste momento efetuando uma pesquisa para faculdade sobre o Incidente de Coletivização, inclusive tentando fazer um breve esquema de como ele acontece em outros países e quais os seus efeitos, e seu artigo tão fértil e ao mesmo tempo tão simples foi de grande valia para mim.
Venho pesquisando sobre o tema para um maior conhecimento e por acreditar ser útil ao nosso lento Poder Judiciário e principalmente, após ler seu artigo, consegui deixar minha percepção sobre o tema ainda mais clara.
Muito obrigada pela colaboração e por engrandecer meus conhecimentos e tenho certeza que agradeço por várias pessoas que por curiosidade pelo tema ou por necessidade tenham lido seu excelente artigo.

Um abraço!!!

Por: Ana Carolina Moreira Pino

Ana Carolina Moreira Pino — Thu, 15 Apr 2010 14:41:15 +0000

Dr. Parabéns pelo texto! Tema fértil e polêmico!! Gosto disso!!
Minhas preocupações são como seria administrada esses incidentes no Brasil? Qual a influência política do Réu de uma ação dessas? Quais os interesses prevaleceriam em um país como o nosso??? O que pensa disso?
um abraço a todos!

Por: Eddington Rocha

Eddington Rocha — Fri, 15 Jan 2010 14:26:32 +0000

As práticas judiciárias puramente “mecânicas” seriam indiscutivelmente diminuídas, o que já tornam esses Incidentes de muita valia mesmo.

Na minha pouca experiência eu tenho percebido um fato curioso, que não sei se é peculiar ao Direito ou ao Direito Brasileiro. Tanto os clientes (autores), quanto seus advogados, fazem QUESTÃO de individualizar ao máximo a exposição dos fatos relacionados à lide, como se o fato danoso só tivesse ocorrido naquela específica oportunidade, para dar a impressão de que o caso é ÚNICO e que merece grande atenção por parte do julgador.

Porém, quando fundamentam o pedido, apresentam tipificações legais conhecidas há decadas e várias jurisprudências no mesmo sentido, ou ressaltam mais ainda os fatos, para dar a impressão de que a demanda não é igual às milhares já ajuizadas, principalmente quando os precedentes são desfavoráveis.

Eu lembro de uma vez, quando tentando dar uma pequena explicação de relação de consumo para um tio meu, em que ele teimava em dizer que o caso dele era diferente, quando na verdade se tratava de mais um dos inúmeros de litígios causados por razão de defeito no produto adquirido. E o pior. As demais pessoas da mesa concordaram com ele e não que se tratava de uma mera hipótese devidamente prevista na LEI.

Espero que esta visão judicial se altere com o tempo, pois senão serão muitas as pessoas que preferirão resguardar o seu direito de ação para solucionar o litígio.

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Fri, 15 Jan 2010 12:41:16 +0000

Eddington. Por mais que se queira atrasar, por manobras processuais, um processo coletivizado, pense no que seria mais demorado: julgar um – apenas um – processo mais complexo (o coletivizado) ou julgar 3.000 processos individuais? Só o tempo economizado com atos cartorários nos 3.000 processos (autuar, numerar, intimar, publicar despachos, etc…) já seria um grande ganho, fora o fato de economizar o juiz de ter que despachar 2.999 processo ( e portanto, deixar de realizar 2.999 audiências preliminares, e além de 2.999 audiências de instrução, 2.999 sentenças, 2.999 recursos….).
Por fim, lembre-se que para grande parte da classe para a qual há o incidente, não haveria justiça se não fosse por conta da class action . Para esses, se não fosse pela coletivização, a espera seria infinta e – portanto – seja qual for o tempo de tramite do processso coletivizado, sairiam ganhando.

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Fri, 15 Jan 2010 12:33:15 +0000

Caro Juarez, não é pq sou advogado e escrevo sobre o Direito que sou obrigado a ouvir apenas Bach e Mozart. Posso perfeitamente gostar também de Racionais, MV Bill e Sabotage tanto quanto gosto de Snoop Dog, Lil Wayne, Shinedown, Sick Puppies, Metallica, Placebo, Creed, Papa Roach, Black Eyed Peas, System of a Down, Matisyahu, Linkin Park, Flipsyde, Mattafix, Gnarls Barkley, Damien Marley, Lunar, enfim, de música em todas as suas expressões. Além disso que foi que texto jurídicos precisam ser densos, secos e sisudos só pq lidam com temas sérios? A despeito da austeridade tradicional de nossa doutrina, acredito que um quê de leveza ou um minúsculo toque de humor só tem a contribuir com a experiêcia do leitor. Aliás, essa prática – de explicar um assunto sério e técnico com uma pitada de irreverência – é mais comum na doutrina comparada do que se imagina. De qualquer modo, obrigado pelo comentário.

Por: Entendendo o Anteprojeto do CPC: Amicus Curiae « bLex

Entendendo o Anteprojeto do CPC: Amicus Curiae « bLex — Thu, 14 Jan 2010 23:10:01 +0000

[...] ao nosso sistema de civil law. Por inúmeros motivos já discutidos em posts anteriores (aqui e aqui) o direito brasileiro está dando força aos precedentes e permitido que os mesmos passem a ter um [...]

Por: Eddington Rocha

Eddington Rocha — Thu, 14 Jan 2010 14:06:47 +0000

Que se releve a minha sinceridade de estudante de Direito (não mais crente em um sistema judicial romântico), estes Incidentes de Coletivização não seriam muito mais suscetíveis à lentidão em sua tramitação (requerimentos, recursos e “manobras” processuais)?

Por: Juarez Silva (Manaus)

Juarez Silva (Manaus) — Wed, 13 Jan 2010 18:00:48 +0000

Realmente interessantíssimo e muito didática a explicação…, gostei , mas fiquei surpreso mesmo pela citação aos Racionais MCs…(grupo que curto muito, exceto é óbvio nas músicas que tem letras de “apologia”); estou ansioso para ver o texto sobre o Amicus Curiae (que já está sendo utilizado na prática em alguns processos envolvendo Ações Afirmativas).

Por: Tweets that mention Entendendo o Anteprojeto do CPC: Incidente de Coletivização e Class Action Lawsuits « bLex -- Topsy.com

Wed, 13 Jan 2010 03:03:18 +0000

[...] This post was mentioned on Twitter by Luza Fiorani, Amílcar, Bruno Dantas, Ilanna Praseres, bLex Blog Jurídico and others. bLex Blog Jurídico said: RT @DantasBruno Bom texto. Recomendo! Entendendo o #NovoCPC : Incidente de Coletivização e Class Action Lawsuits http://bit.ly/7KXvXH [...]