Por Fabio Lindoso e LimaA caça é uma atividade desenvolvida pelo homem desde os primórdios. Os homens das cavernas já caçavam, há registros da atividade na bíblia e na história de um modo geral, durante as eras. E nesta atividade o homem sempre teve como fiel companheiro o cachorro, que tinha a função de captar o cheiro da [...]
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 Por Ney BastosTerminada a Copa do Mundo, para seleção brasileira, foi anunciada a demissão do técnico Dunga, se é que ele mereça receber tal adjetivação, menos pelo esperado fracasso na copa e mais pela indiscutível inexperiência daquele que em verdade se aventurou no ramo. Da mesma forma estamos chegando perto do final da era [...] Por Ney BastosTema que, embora não seja novo, sempre gera interessante debate jurídico é o da desconsideração da personalidade jurídica, motivo pelo qual o trago à baila sabendo, desde logo, que muitos desaprovarão minha visão, mas como sempre digo, a discussão e o contraponto são alguns dos objetivos do bLex. De antemão, importante suscinto intróito a respeito da [...] Por Ney BastosA prática forense e o exercício de docência em processo civil e prática jurídica simulada têm me mostrado uma enorme dificuldade que alguns alunos e operadores de direito têm em discernir as hipóteses em que o recurso deve buscar a anulação da decisão recorrida e quando deve buscar a reforma. É comum [...] Por Ney BastosO STJ confirmou em recente julgado (Resp 865.803) que o sistema brasileiro de avaliação das provas pelo julgador é o do livre convencimento. No caso, decidiu-se que o juiz não está obrigado a seguir conclusão de prova pericial, mantendo decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou a Chocolates Garoto a [...]  Por Equipe do bLexCaros Leitores, Após meses de espera, finalmente a Comissão de Juristas divulgou a versão final do Novo CPC. Como prometido, o bLex disponibiliza a seus leitores a íntegra do texto oficial, encaminhado diretamente pela comissão, completo com Exposição de Motivos e Apresentações. Para baixar o Novo CPC topsyWidgetPreload({ “url”: “http%3A%2F%2Fblex.com.br%2Findex.php%2F2010%2Fnews%2F1347″, “shorturl”: [...] Por Equipe do bLexCaros Leitores, Amanhã o texto integral do Novo Código de Processo Civil estará disponível no bLex depois do meio-dia, a pedido da Comissão de Juristas, com o objetivo de evitar congestionamento do portal do Senado. (Veja aqui e depois aqui) Aguardem. topsyWidgetPreload({ “url”: “http%3A%2F%2Fblex.com.br%2Findex.php%2F2010%2Fnews%2F1338″, “shorturl”: “http://bit.ly/95t4EY”, “style”: “small”, “title”: “Aviso Aos Leitores: Amanhã disponibilizaremos o texto integral do [...] Por Equipe do bLex
No começo de Maio, o bLex publicou diversos artigos do Novo CPC que o Consultor-Geral do Senado Bruno Dantas, que também é do CNMP e da Comissão de Juristas encarregados pelo anteprojeto divulgou por intermédio de seu perfil no Twitter. Eis que, para a alegria geral dos interessados no novo [...] Por Ney BastosA advocacia é uma profissão constitucionalmente prevista como um dos alicerces da efetivação de justiça no estado democrático de direito brasileiro. Completa, com o juiz e o promotor, a tríade que sustenta a prestação jurisdicional de maneira adequada, na busca da ordem jurídica justa(fazendo uso mais uma vez da lição do Professor Kazuo Watanabe).  Por Daniel Fábio Jacob NogueiraOs “ativistas da causa ética” têm hoje uma nova bandeira: o projeto Ficha Limpa. Segundo este, que está em tramitação no Congresso Nacional e é pauta dos noticiários quase todas as noites, aquele que estiver condenado (dependendo da versão, seja em primeira instância, seja por um órgão colegiado) por determinadas condutas fica impedido [...]  Por Marco ChoyO que me motivou a escrever o presente artigo não foi tão somente o fato de tentar deixar a condição “lanterninha” dos articulistas deste Blog, mas também em suscitar o debate sobre um tema polêmico e inovador para as Eleições 2010: o voto do preso provisório. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral no. 23.219, de 02 [...] Por Ney BastosUm dos temas mais discutidos no meio jurídico nos últimos tempos tem sido o novo Código de Processo Civil, tema de fato palpitante e de suma importância para efetiva prestação jurisdicional. O bLex não tem se furtado de enfrentar tal questão, ao revés, inúmeros posts já foram publicados a este respeito, havendo [...] Por Equipe do bLexTodos os editores, autores e colaboradores do bLex oferecem ao querido colega e parceiro Prof. Marcelo Augusto nossas mais profundas condolências pelo triste falecimento de seu pai. Mesmo sabendo que, num momento tão difícil como esse não existem palavras capazes de amenizar tamanha dor, fazemos questão de prestar ao amigo nossa sincera solidariedade. [...] Por Ney BastosDez meses depois da inauguração do bLex, escrevo meu primeiro post da regra dos 20%, ou seja, sobre tema livre. A demora deveu-se por motivo único: o post de estréia merecia como assunto, aquilo que para mim é a coisa mais importante da vida. Sou advogado, professor, flamenguista, blogueiro etc. Mas antes de qualquer coisa sou pai [...]  Por Marcelo AugustoQuem, não sendo advogado, já tentou, com êxito, consultar autos de um processo em balcão de cartório? Certamente obteve como resposta a já clássica negativa: “Desculpe. Somente os advogados podem consultar os autos”. Entretanto, apesar da antiga e reiterada prática local, o princípio da topsyWidgetPreload({ “url”: “http%3A%2F%2Fblex.com.br%2Findex.php%2F2010%2Fcases%2F1315″, “shorturl”: “http://bit.ly/a7j9zP”, “style”: “small”, “title”: [...] |
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