Senhores o Instituto em pauta longe está de não sofrer preconceitos e divergências doutrinárias, pois, como o mestre Marcelinho diz: “é de clareza solar” que poucos são os que se aprofundam sobre o tema, todos os detalhes apresentados no artigo supracitados são verdadeiros, tornando evidente a eventual importância do instituto para o mundo jurídico. Porém, até mesmo para obter diferentes visões sobre o tema que se faz assunto da minha monografia, eis que indago à seguinte questão a lei não menciona o contraditório ou a ampla defesa, vários doutrinadores entendem até mais além apimentando a questão, afirmando que a Hipoteca Judiciária se figura como efeito secundário a sentença ou acordão, ou seja, nem precisaria existir o pedido do credor na petição para que houvesse a aplicação do instituto. No referido REsp 439.648-PR mencionado é assegurado o contraditório, acredito que o principio mais adequado ao caso seria o do artigo. 620 do CPC, prevalência do principio da menor onerosidade para o devedor: Embora a ação não tenha ainda avançado para a fase executiva, entende MONTENEGRO FILHO que o magistrado deve prestigiar o principio da menor onerosidade do devedor, alinhado ao art.620, materializando a hipoteca com os seguintes cuidados: (a) de determinar a ouvida do devedor; (b) de não permitir que a hipoteca exceda o valor do débito, com seus acréscimos legais. Vejam que não há o que contradizer sobre a aplicação ou não da hipoteca, o que ocorre é um mero pronunciamento do devedor para que a hipoteca ocorra da menor onerosidade possível. Não tendendo para lado do radicalismo, mas, somente do lado Legal pelo qual envolve a hipoteca esta tem natureza acautelatória e sua aplicação e efeito não é suspendida com o advento do recurso como bem afirmou o Mestre em seu artigo. Então fica os questinamento, Independe do Pedido do credor? Deve ser assegurado o contraditório? (lembrando que o REsp 439.648-PR, aparentemente é a decisão de uma única turma, até pelo fato da carência de decisões abordando o tema))

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Quanto ao marcelinho, é o cara. O resto somos nós, os mortais.

Valeu mais uma vez, Professor.

JPJ