Comentários sobre: Protesto de Sentença

Por: DIOGO L DE PAULA

DIOGO L DE PAULA — Fri, 03 Jun 2011 14:44:11 +0000

certidão de objeto e pé de um processo de execução alimentar, se pode protestar?

Por: Florisvalldo Florenciio

Florisvalldo Florenciio — Tue, 01 Feb 2011 11:23:54 +0000

Excelente artigo, que remonta uma fase processual muitas vezes desanimadora, mas que precisa ser superada pelo advogado. De fato o artigo é rico em trazer informação comprovadas para se buscar a publicidade da dívida. Seria Possível o nobre colega, tecer alguns comentários na possibilidade de após o protesto da sentença judicial, o credor requer a falência do devedor profissional ?

Por: Arivan de Carvalho Nunes

Arivan de Carvalho Nunes — Tue, 10 Aug 2010 23:38:51 +0000

Na verdade o Provimento mencionado por Poliana não é da Corregedoria Pernambucana, e sim do Conselho da Magistratura Pernambucano – Provimento nº 03/2008-CM publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 17.09.2008 – Página 9 do Caderno do Poder Judiciário.

Por: Fraco e comprimido

Fraco e comprimido — Fri, 28 May 2010 14:24:16 +0000

Negativo. Não andam junto coisa nenhuma. O mau Pagador é aquele que não paga suas contas mas aparece de Hilux zerada, está nas colunas sociais, vive de aparência. Este sim merece ser cobrado ''debaixo de vara''. Aquele que está falido merece a compreensão da sociedade, mais algum tempo, paciência. Não podemos confundir o ''estelionatário'' que, de longe, nada tem à ver com o ''inadimplente''. E mais: para protestar, o credor vai ter que pagar custas no cartório de protestos, ou seja, ainda vai gastar mais. Será que vale a pena? Ainda acredito nos acordos.

Por: Rafael Brenner Machado Silveira

Rafael Brenner Machado Silveira — Thu, 27 May 2010 11:36:44 +0000

O mau pagador é aquele que tem condições e, esporadicamente não paga, de birra. Este tem que sofrer todas as conseqüências! A Constituição é violada todos os dias, pois todos os dias vejo ir preso um devedor de alimentos que simplesmente não tem condições de dispor de um centavo sequer para si. Mas o devedor esporádico, que, na imensa maioria dos casos pode pagar, mas não o faz em razão de plena má-fé, este se livra, pois fica trés meses sem auxiliar no sustento do filho e depois da citação de prisão vai lá e faz o pagamento. Se estiver inadimplente, por dificuldades temporárias, que peticione nos autos e informe o(a) responsável pelo alimentado(a). Essa de diferenciar o devedor esporádico do mau pagador não cola, pois normalmente eles andam juntos.

Por: Poliana Godoy

Poliana Godoy — Thu, 21 Jan 2010 16:59:04 +0000

Sim, o TJ de Pernambuco editou o Provimento 03/2008 link- http://www.tjpe.jus.br/judiciario/corregedoria/provimentos.asp
e recentemente a Corregedoria-Geral da Justiça em Goiás editou o Provimento nº 08/2009, acrescentando dois novos artigos à Consolidação dos Atos Normativos, dispondo sobre protesto de sentença proferida em ação de alimentos- disponivel no site http://www.marialuizapovoa.com.br/dados/file/PROVIMENTO%2008-2009.pdf.
Encontrei ainda uma decisão no STJ sobre o tema, http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/Acordaos/IntegraAcordao.asp?num_registro=200500808450&dt_publicacao=16/06/2009
Espero ter ajudado,
Abraços.

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Wed, 20 Jan 2010 21:07:50 +0000

Poliana,

Antes de qualquer outra coisa, obrigado pela relevante contrbuição. Gostaria de saber se seria possível obter uma cópia dessa resolução (ou pelo menos indicar o número) para que possa ser posta a debate aqui no bLex?

Por: Poliana Godoy

Poliana Godoy — Wed, 20 Jan 2010 19:43:59 +0000

Primeiramente, gostaria de elogiar o autor do artigo, por tratar de um tema pouco debatido no mundo juridico.
Alias, por este motivo, estou elaborando minha monografia sobre o tema para que o protesto sirva de mecanismo para coagir o devedor a cumprir a sentença condenatória.
Neste sentido, o TJ de pernambuco já editou uma resolução possibilitando ao devedor de pensão alimenticia ser protestado.
Bom, o escopo é buscar formas de efetivar o provimento jurisdicional, mesmo que para isto os operadores juridicos utilizem o serviço extrajudicial.
Abraços.

Por: Douglas

Douglas — Sun, 01 Nov 2009 05:10:58 +0000

Já vi juiz mandar incluir no SERASA, o nome do executado, mas não deu certo, ele vai esperar os cinco anos, e dará pino novamente.

Por: Fraco e comprimido

Fraco e comprimido — Wed, 07 Oct 2009 21:38:39 +0000

Há casos e “casos”. Primeiramente há o devedor esporádico e, esse, a qualquer momento paga e não deve ser confundido com o mau pagador contumaz.Esse é profissional e ninguem vai receber dele nunca. Antes de entrarmos com qualquer ação devemos saber se vale a pena ou não. Perder tempo com quem já está falido, ora ora. Passa pra outro. Nem de longe podemos confundir o inadimplente com o criminoso.Devemos estudá-lo.No caso da empresa citada pelo Daniel, a “ferida” era o protesto. Pagaram rapidíssimo. Já no caso do calote, pode chamar até o Bispo, in casu, Dom Luiz, que também não vai resolver nada. See you.

Por: Fana

Fana — Tue, 06 Oct 2009 04:58:28 +0000

é, pena que não seja a solução para todos os casos.
como vc bem disse, funciona para alguns “réus”… no meu caso, que tenho um processo contra pf… o cara, na fase de intimação ainda… deu conta de “sumir” com os bens e a cliente, ao invés de ajudar, acabou atrapalhando e achando que a “caça cartorária” tinha que correr por minha conta.
e aí: o requerido não compareceu, não tem bens, as contas que ele tem são negativas, o nome está na lama… pensa que acabou?
a requerente é pessoa “amiga”, eu não cobrei pra dar entrada, pedi prazo pra suspender o processo até que ela encontrasse algo em nome do requerido e o juiz deferiu… só que não ocorreu, uma vez que ela simplesmente disse que não ia correr os cartórios (pasmem!)…
e tem mais… honorários? nem pensar, esse tipo de cliente jura que advocacia é “serviço fim”… ou seja, só paga quando ganha!!!

vivendo e aprendendo!