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Novidades na Tabela do STJ para o Dano Moral

Publicamos aqui no bLex a Tabela que o STJ disponibilizou, com o declarado objetivo de “busca[r] parâmetros para uniformizar o dano moral”. O post virou um verdadeiro pára-raios para pesquisas no Google. Talvez por conta do bLex ser o primeiro link que o Google apresenta (fora do próprio STJ), recebemos vários cliques por hora de pessoas fazendo busca sobre esse assunto. Por conseqüência, o post que copia a tabela e a matéria onde ela estava inserida é um dos mais lidos do blog.

Como todo mundo que leu a notícia, nós acreditávamos que se tratava de uma tentativa institucional do Superior Tribunal de Justiça de, por algum meio, regular este bastião do direito consuetudinário brasileiro que é o dano moral. A notícia era tão extraordinária que nós abrimos uma exceção em nossa política editorial (que se opõe à mera transcrição de notícias de outras fontes) e copiamos a matéria na íntegra.

Ledo engano.

Ao que tudo aparenta, alguém do setor de jornalismo tentou fazer um negócio bacana e acabou dando um passo maior que a perna. O STJ, enquanto instituição, NÃO estava tentando publicar uma tabela para parametrizar o dano moral nas cortes inferiores Brasil afora. O setor de jornalismo (que deve ter levado uma baita chamada, considerando o impacto que a tal tabela teve no meio jurídico) foi obrigado a se retratar, publicando o seguinte comunicado no site oficial do STJ:

COMUNICADO

Esclarecimento sobre tabela de precedentes de dano moral

Com relação à tabela da notícia “STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais”, publicada no dia 13 de setembro de 2009, cabe esclarecer que se trata de material exclusivamente jornalístico, desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso aos leitores a um número maior de precedentes do STJ, além daqueles citados no corpo da notícia. A tabela publicada é meramente ilustrativa e os dados referem-se exclusivamente aos processos listados, ressaltando que os valores são referentes exclusivamente aos respectivos processos, uma vez que cada caso é um caso.

Traduzindo: PelamordeDeus, ignorem o tal tabela! Foi invenção do setor de Jornalismo, só serve para ilustrar, a instituição do STJ não tem nada a ver com isso, e os juízes devem continuar julgando o dano moral conforme lhes dê na cabeça.

Bem, foi bom enquanto durou. Mas a tal tabela não passou de uma grande ratada que serviu apenas para atiçar (e depois esmagar) a esperança dos advogados empresariais de ter alguma forma de, pelo menos a grosso modo, realmente parametrizar o tal dano moral.

Mas ainda não foi dessa vez.

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1 comment to Novidades na Tabela do STJ para o Dano Moral

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