Descobrindo a Pólvora

O Jornal A Crítica de Hoje publica matéria sobre o resultado de um levantamento encomendado pelo Instituto Etco ao Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais Maria Tereza Sadek. A constatação? A maioria dos empresários considera que a Justiça do Trabalho de primeira instância é parcial em seus julgamentos.

Diz a matéria: “A corte trabalhista também aparece em má colocação quando as empresas são consultadas sobre como as várias instâncias tratam o respeito aos contratos, ao direito de propriedade e atenção estrita à lei. As notas dadas a esses quesitos são consideradas negativas e ficam aquém dos demais tribunais. Numa escala de 0 a 10, as notas dadas à Justiça do Trabalho ficam entre 4 e 5. ‘Isso mostra que é forte a percepção de que a Justiça do Trabalho tem um viés fortemente pró-trabalhadores e contrário às empresas’ diz Maria Teresa”.

A pesquisa também constatou fortes diferenças entre a Justiça dos Trabalho em cada um dos Estados.

Não é de espantar que a Justiça do Trabalho é a menos favorecida pelos empregadores, uma vez que quase sempre que são jurisdicionados daquela especializada, comparecem na posição de réus. No entanto, a função do judiciário juslaboralista é equilibrar as partes, e não favorecer o empregado a ponto de desequilibrar a relação em favor deste. Como esta última hipótese ocorre muito mais que a primeira, a nota 4 é mais do que justa.