Comentários sobre: Atualização Legislativa (iv): CPC, Código Civil e Juizados http://blex.com.br/index.php/2009/legis/967 Blog Jurídico Tue, 15 May 2012 18:42:58 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.1 Por: Cesar Medeiros http://blex.com.br/index.php/2009/legis/967#comment-1137 Cesar Medeiros Wed, 23 Dec 2009 16:58:42 +0000 http://blex.com.br/?p=967#comment-1137 Poderiam recomendar alguma obra comentada sobre legislação tributária do Estado do Amazonas ou do município de Manaus? Grato, Poderiam recomendar alguma obra comentada sobre legislação tributária do Estado do Amazonas ou do município de Manaus? Grato,

]]> Por: João http://blex.com.br/index.php/2009/legis/967#comment-1124 João Tue, 22 Dec 2009 14:02:46 +0000 http://blex.com.br/?p=967#comment-1124 Louvável a modificação ocorrida na Lei n. 9.099/96, por meio da Lei 12.137, de 18.12.2009. A Turma Recursal do Amazonas já vinha adotando esse entendimento, mas em um juizado específico já preveleceu o entendimento de que o preposto teria que ter vínculo empregatício, entendimento que foi posteriormente reformado. Louvável a modificação ocorrida na Lei n. 9.099/96, por meio da Lei 12.137, de 18.12.2009.

A Turma Recursal do Amazonas já vinha adotando esse entendimento, mas em um juizado específico já preveleceu o entendimento de que o preposto teria que ter vínculo empregatício, entendimento que foi posteriormente reformado.

]]>