Comentários sobre: TRE/AM – VI: Insipiente Com “s” e Várias Pessoas Enroladas

Por: Noel Cavalcante

Noel Cavalcante — Sun, 29 Nov 2009 04:28:46 +0000

Caro Daniel,

Me desculpe por sempre esta levantando a questão de Manacapuru, mas como percebo que o nobre advogado esta sempre pelo TRE/AM será que na próxima terça dia 01/12/2009, a Dra. Graça julga o recurso de embargos do Bessa ?

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Sat, 28 Nov 2009 12:19:57 +0000

Toti,
O processo de Henrique está dependendo de decisão do TSE. Só os ministros do TSE sabem quando os embargos serão julgados.

Por: TOTI PIERRE

TOTI PIERRE — Fri, 27 Nov 2009 17:17:58 +0000

SOBRE A CASSAÇÃO DO VEREADOR HERIQUE OLIVEIRA ,EM FIM, QUANDO ELE DEIXA A CAMARA.

Por: Renan Alves

Renan Alves — Sun, 22 Nov 2009 19:18:46 +0000

Caro Daniel,
Imagino que seria mais eficaz se os “deuses” discutissem no Pleno questões técnicas e não perdessem tempo com ofensas pessoais. Enquanto isso, a bandidagem solta gargalhadas.

Por: Diogo d`Oliveira

Diogo d`Oliveira — Sun, 22 Nov 2009 05:02:31 +0000

A reação me pareceu exagerada. E as consequências podem ser nefastas, chegando ao TJAM. Há dois grupos no TJAM. E os desdores envolvidos nessa celeuma estão de lados opostos. Vejo a repercussão disso nas próximas eleições para desdores e na próxima eleição pra presidência. Aguardem!

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Sat, 21 Nov 2009 10:31:50 +0000

Bruno, Dídimo e Lorena,
Minha impressão é que a causa disse episódio todo foi involuntária. Quando a Desdora. Graça afirma que outro magistrado viola a lei para decidir um feito, a implicação (provavelmente inadvertida) é que o tal magistrado teria algum “interesse” no julgamento e resultado da causa. Essa insinuação, creio, foi absolutamente involuntária por parte da desembargadora, que só estva discutindo o processo, mas foi o que provocou a resposta do Desembargador.
Este, por sua vez, estava querendo deixar claro à Desdora. que jamais violaria a lei para decidir (e, por consequencia, que não tinha interesse algum no feito). Acho, portanto, que se os dois tivessem conversado frente a frente antes dessas duas sessões, nenhum dos dois episódios teria ocorrido.
Mas agora que a caixa de Pandora foi aberta, não sei prever o resultado. A sessão de terça, com o retorno da Desdora, promete.

Por: Lorena Baptista

Lorena Baptista — Sat, 21 Nov 2009 02:56:59 +0000

Daniel,

Excelente conclusão: tudo isso não passa de tempestade em um simples e descomplicado copo d’água. Melhor isso do que ser uma “fogueira de vaidades” inútil que serve apenas para enxovalhar ainda mais o poder judiciário do Estado.

Parabéns pelo blog.

Por: Didimo Silva

Didimo Silva — Fri, 20 Nov 2009 22:11:14 +0000

Tenho impressao que alem de Pascarele ter violado a LOMAM violou a resoluçao do CNJ sobre plantao. Se arriscou demais.

Por: Bruno Lobato

Bruno Lobato — Fri, 20 Nov 2009 20:11:07 +0000

Não sei se existem motivos ocultos para explicar a forma como o Dr. Pascarelli reagiu à fala da Dra. Graça, pois sinceramente, não vi motivos para ele reagir daquela maneira na sessão seguinte. O que acho, é que houve uma distorção maldosa na fala da Desdora. Graça,uma vez que eu estava presente na sessão em que ela fez referência à Liminar concedida pelo Desdor. Pascareli e não a ouvi dizer que a pessoa do Desdor. era pessoa inexistente. O que ela disse é que o ato era inexistente, o que faz bastante diferença, aliás há um grande abismo entre as duas coisas. Talvez por essa falha na comunicação é que o Desdor. Pascareli tenha demonstrado tanta irritação. Salvo, se existirem diferenças anteriores entre os dois, e que qualquer coisa seja motivo para patrocinar publicamente tais “atos”.

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Fri, 20 Nov 2009 16:22:19 +0000

Rookie,

É bem verdade que coisas estranhas acontecem em plantões. Mas analizando fria e objetivamente o caso dos autos, sou da opinião que o desembargador Pascarelli não errou nem quanto ao mérito da cautelar (sobre o que já escrevi antes neste blog), e nem pelo fato de ter dado a cautelar. O fato é que a Desdora. Socorro, que era a plantonista natural, disse que não estava de plantão por ter se ausentado. Não existe váacuo jurisdicional e alguem precisava responder pelo plantão naquele momento. O que não siginifica que a Corte não possa, colegiadamente, reformar essa decisão pelos caminhos legítimos. A beleze do direito reside exatamente na possibilidade de duas pessoas sérias, inteligentes e bem-intencionadas analisarem o mesmo conjunto de fatos e chegar a conclusões jurídicas distintas, por raciocínios diferentes. Daí porque nossos órgãos recursais são colegiados.
Aliás, minha opinião é que esse caso, com todas as suas ramificações, não passa de tempestade que estão fazendo num simples e descomplicado copo d’água.

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Fri, 20 Nov 2009 16:15:03 +0000

Filizola, Enquanto a decisão de manacapuru estiver suspensa (ou seja, até a publicação da decisão dos embargos) permanece o Bessa. Após, salvo a existência de outra cautelar, assume o Angelus.

Por: Rookie

Rookie — Fri, 20 Nov 2009 14:29:03 +0000

Entendo que Isso tudo se deve ao fato do Dr Delcio, amigo do Dr Pascarelli, que lhe vendeu “mercadoria sem nota” pedindo ao ilustre Desembargador que lhe concedesse favores aos quais não estava legitimado a concedê-los.
Tais atos em plantões ou em inserções forçadas como esta, tendem a espatifar-se ao solo como fruta podre. Nao se sustentam e… ploft. já eram.Quem ficou mal, diga-se, com razão, foi o dr Pascarelli e não a Desembargadora. com certeza , na próxima vez o dr Pascarelli vai posicionar-se mais atento.

Por: Marcos Filizola

Marcos Filizola — Fri, 20 Nov 2009 12:34:30 +0000

Meu caro Daniel,estou com uma dúvida a respeito de Manacapuru.
Se o bessa conseguiu liminar contra a posse do Angelus,ele ainda é prefeito,ou o cargo está vago?
Um forte abraço!!!

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Fri, 20 Nov 2009 10:55:30 +0000

Noel,
Acho muito pouco provável. Quando tem um processo grande pautado dificilmente julgam outro. O É possível que seja julgado na quinta.

Por: Noel Cavalcante

Noel Cavalcante — Fri, 20 Nov 2009 02:43:13 +0000

Caro Daniel,

E Manacapuru alguma chance de acontecer também no próximo dia 24/11/09 ?????