Comentários sobre: A Reforma Eleitoral e o Conceito de Quitação Eleitoral http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741 Blog Jurídico Tue, 15 May 2012 18:42:58 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.1 Por: Efigenio Batista http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-61355 Efigenio Batista Wed, 11 Apr 2012 06:24:55 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-61355 Fui candidato a deputado federal, em 2010,pelo ptb-e.s,sofri um AVC,fiquei imposibilitado de assinar com meu contador e prestar contas dentro do prazo,porém logo assim que melhorei procurei o tre-es,realizei a prestação de contas,só que fiquei impedido de fazer transferencia do meu domicilio eleitoral,consta na minha situação ASE272.2,pretação intepestiva, que restrige qualquer movimento até 2014,término do mandato em que concorri,caso surja uma vaga e me atingir como meu suplente poderei assumir o cargo, e se a nova reforma me dá direito de mudar meu domicilio eleitoral dentro do estado do espirito santo, onde sou eleitor. Fui candidato a deputado federal, em 2010,pelo ptb-e.s,sofri um AVC,fiquei imposibilitado de assinar com meu contador e prestar contas dentro do prazo,porém logo assim que melhorei procurei o tre-es,realizei a prestação de contas,só que fiquei impedido de fazer transferencia do meu domicilio eleitoral,consta na minha situação ASE272.2,pretação intepestiva, que restrige qualquer movimento até 2014,término do mandato em que concorri,caso surja uma vaga e me atingir como meu suplente poderei assumir o cargo, e se a nova reforma me dá direito de mudar meu domicilio eleitoral dentro do estado do espirito santo, onde sou eleitor.

]]> Por: Edvin http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-60487 Edvin Sun, 08 Apr 2012 02:35:44 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-60487 Minha conta foi reprovada, o total da mesma, incluindo valor estimado atigiu apenas R$ 10.645,00. Abertura da minha conta foi intempestiva, motivo a internet não liberar meu CNPJ, não apresentei a ª parcela da conta-parcial, motivo má informação. Se não houve movimento não precisaria fazer. e uotras irregularidades, tais como valores dos doadores não batiam comos meus.Quem errou? Não me foi possivel atender a oportunidade de refazer as contas. Motivo doença de pessoa da família. Na notificação estava: "Desta feito sou de parecer que a conta seja aprovada com restrição". Um advogado do meu partido me orientou que nesse caso não precisava me preocupar. Como estava lutando com doença não aproveitei a oportunidade de acertar a conta. PERGUNTO: Tereiu chance de recorrer? Aguardo resposta pelo e-mail Minha conta foi reprovada, o total da mesma, incluindo valor estimado atigiu apenas R$ 10.645,00. Abertura da minha conta foi intempestiva, motivo a internet não liberar meu CNPJ, não apresentei a ª parcela da conta-parcial, motivo má informação. Se não houve movimento não precisaria fazer. e uotras irregularidades, tais como valores dos doadores não batiam comos meus.Quem errou? Não me foi possivel atender a oportunidade de refazer as contas. Motivo doença de pessoa da família. Na notificação estava: “Desta feito sou de parecer que a conta seja aprovada com restrição”. Um advogado do meu partido me orientou que nesse caso não precisava me preocupar. Como estava lutando com doença não aproveitei a oportunidade de acertar a conta. PERGUNTO: Tereiu chance de recorrer? Aguardo resposta pelo e-mail

]]> Por: diogenes http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-59909 diogenes Wed, 04 Apr 2012 23:55:35 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-59909 fui candidato em 2010 deputado federal, prestei conta zerada fora do prazo,chegou processo tornando me inelegival por 4 anos, posso recorrer ? fui candidato em 2010 deputado federal, prestei conta zerada fora do prazo,chegou processo tornando me inelegival por 4 anos, posso recorrer ?

]]> Por: Alessandro http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-55409 Alessandro Tue, 13 Mar 2012 18:12:47 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-55409 ola.fui candidato a vereador em 2008,fis toda minha prestação de contas mais o sistema do cartório não leu o disquete,fique ausente por um tempo sem saber desse fato,e fui notificado no prazo de 72 hrs,para prestar contas,ao retornar em minha cidade, entrei com recurso e mandei uma nova conta, venho tentando fazer a mesma,mais o mm juiz não aceitou minha prestação de contos,alegando que não fis no prazo, minha prestação esta toda no cartório eleitoral, o juiz não aceitou,mandou minha prestação para o TSE, mandei uma nova prestação de contas com disquete tudo novo, e o TSE não aceita,mandou de volta para o cartório, com isso já tentei prestar contas, mais o juiz não aceita,e venho tendo muita dor de cabeça com isso,o que não entendo e porque minha prestação esta transitando no cartório de lado pro outro desde da data de presta contas,e por causa de um disquete não aceita minha prestação de contas,o que devo fazer com esse problema. auguem pode mim ajudar.... ola.fui candidato a vereador em 2008,fis toda minha prestação de contas mais o sistema do cartório não leu o disquete,fique ausente por um tempo sem saber desse fato,e fui notificado no prazo de 72 hrs,para prestar contas,ao retornar em minha cidade, entrei com recurso e mandei uma nova conta, venho tentando fazer a mesma,mais o mm juiz não aceitou minha prestação de contos,alegando que não fis no prazo, minha prestação esta toda no cartório eleitoral, o juiz não aceitou,mandou minha prestação para o TSE, mandei uma nova prestação de contas com disquete tudo novo, e o TSE não aceita,mandou de volta para o cartório, com isso já tentei prestar contas, mais o juiz não aceita,e venho tendo muita dor de cabeça com isso,o que não entendo e porque minha prestação esta transitando no cartório de lado pro outro desde da data de presta contas,e por causa de um disquete não aceita minha prestação de contas,o que devo fazer com esse problema. auguem pode mim ajudar….

]]> Por: Otávio Nascimento http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-53393 Otávio Nascimento Wed, 29 Feb 2012 02:32:02 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-53393 Fui candidato a deputado estadual na eleição de 2010, e tive minhas contas desaprovadas por causa de extratos bancários, já que a prestação foi feita apenas com o do mês de outubro. Gostaria de saber se posso ser candidato na eleição de 2012? Pode haver algum impedimento? Fui candidato a deputado estadual na eleição de 2010, e tive minhas contas desaprovadas por causa de extratos bancários, já que a prestação foi feita apenas com o do mês de outubro. Gostaria de saber se posso ser candidato na eleição de 2012? Pode haver algum impedimento?

]]> Por: Carlos http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-39824 Carlos Tue, 18 Oct 2011 21:20:19 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-39824 Olá pessoal! trabalho em cartório eleitoral e é o seguinte: quem não prestou contas das eleições de 2008, foi notificado, apresentou contas dentro do prazo de 72 hs tem quitação eleitoral (ainda que as contas tenham sido desaprovadas). quem prestou contas depois de decorrido o prazo de 72 horas não terá quitação eleitoral até o fim do prazo do mandato ao qual concorreu (31/12/2012). A apresentação de contas intempestivas (fora de prazo) não devem ser nem mesmo julgadas pelo Juiz - o cartório que julgou contas intempestivas procedeu de forma errada, uma vez que contas prestadas fora de prazo, aprovadas ou não,apenas fazem cessar os efeitos da não prestação da contas que é a falta de quitação até o candidato inadimplente apresenta-las. quem não prestou contas vai ficar sem quitação até apresenta-las (seria isso inconstitucional?, rs...é isso) resumo da ópera: quem prestou contas fora de prazo só terá quitação a partir de janeiro de 2013... a menos que haja outra alteração na legislaçao vigente... a todos que pensam em entrar na politica: tomem cuidado!! a falta de informação (que deveria ser prestadas pelos partidos) podem trazer serios prejuízos! Abraço e boa sorte a todos! Olá pessoal!
trabalho em cartório eleitoral e é o seguinte:

quem não prestou contas das eleições de 2008, foi notificado, apresentou contas dentro do prazo de 72 hs tem quitação eleitoral (ainda que as contas tenham sido desaprovadas).

quem prestou contas depois de decorrido o prazo de 72 horas não terá quitação eleitoral até o fim do prazo do mandato ao qual concorreu (31/12/2012). A apresentação de contas intempestivas (fora de prazo) não devem ser nem mesmo julgadas pelo Juiz – o cartório que julgou contas intempestivas procedeu de forma errada, uma vez que contas prestadas fora de prazo, aprovadas ou não,apenas fazem cessar os efeitos da não prestação da contas que é a falta de quitação até o candidato inadimplente apresenta-las.

quem não prestou contas vai ficar sem quitação até apresenta-las (seria isso inconstitucional?, rs…é isso)

resumo da ópera: quem prestou contas fora de prazo só terá quitação a partir de janeiro de 2013… a menos que haja outra alteração na legislaçao vigente…

a todos que pensam em entrar na politica: tomem cuidado!! a falta de informação (que deveria ser prestadas pelos partidos) podem trazer serios prejuízos!

Abraço e boa sorte a todos!

]]> Por: gerardo rodrigues http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-34206 gerardo rodrigues Wed, 24 Aug 2011 12:45:18 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-34206 obrigado pelas os orientações, mais gostariade saber o seguinte, no caso de quem não prestou contas nas eleições de 2008, pode se candidatar nas eleições de 2012 obrigado pelas os orientações, mais gostariade saber o seguinte, no caso de quem não prestou contas nas eleições de 2008, pode se candidatar nas eleições de 2012

]]> Por: luis pereira http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-24277 luis pereira Wed, 18 May 2011 00:08:18 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-24277 gostaria de receber todas as informações sobre prestações de contas de capamha eleitoral/2008 desaprovadas ou não prestadas. Obrigado. gostaria de receber todas as informações sobre prestações de contas de capamha eleitoral/2008 desaprovadas ou não prestadas. Obrigado.

]]> Por: Boaz de Albuquerque http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-12922 Boaz de Albuquerque Wed, 09 Feb 2011 14:30:04 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-12922 Gostaria de informação. sobre a última decição do tse quanto a questão da Lei eleitoral e contas reprovadas na eleição de 2008. me informe por obséquio. Gostaria de informação. sobre a última decição do tse quanto a questão da Lei eleitoral e contas reprovadas na eleição de 2008. me informe por obséquio.

]]> Por: edgard http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-9649 edgard Tue, 14 Dec 2010 21:47:19 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-9649 Sou presidente provisório do PRTB(partido renovador trabalhista brasileiro)no município de bom jesus da lapa-bahia,onde o partido além de não ter ninguém exercendo cargos tem pouquissimos filiados.gostaria de saber se é legal o partido negativar meu nome na serasa? Sou presidente provisório do PRTB(partido renovador trabalhista brasileiro)no município de bom jesus da lapa-bahia,onde o partido além de não ter ninguém exercendo cargos tem pouquissimos filiados.gostaria de saber se é legal o partido negativar meu nome na serasa?

]]> Por: GERARDO RODRIGUES http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-8756 GERARDO RODRIGUES Wed, 01 Dec 2010 13:12:00 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-8756 Caro Amigo, me registri como candidato a prefeito nas eleições de 2008, mas por motivos pessoais faltando 25 dias para as eleições desisti de minha candidatura e acabei não prestando contas a justiça eleitoral, até porque não gastei nada e não depositado nenhum centavos na canta aberta para os gastos da campanha, e vi em algum lugar que se ouvesse segundo turno que não o tivesse prestado contas poderia se candidatar por ter votado em duas eleições seguidas, gostaria de saber se isso é verdade e se posso ser candidato em 2012. um forte abraço GERARDO RODRIGUES Caro Amigo, me registri como candidato a prefeito nas eleições de 2008, mas por motivos pessoais faltando 25 dias para as eleições desisti de minha candidatura e acabei não prestando contas a justiça eleitoral, até porque não gastei nada e não depositado nenhum centavos na canta aberta para os gastos da campanha, e vi em algum lugar que se ouvesse segundo turno que não o tivesse prestado contas poderia se candidatar por ter votado em duas eleições seguidas, gostaria de saber se isso é verdade e se posso ser candidato em 2012.

um forte abraço

GERARDO RODRIGUES

]]> Por: EWERTON RICARDO AMANCIO http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-7187 EWERTON RICARDO AMANCIO Tue, 26 Oct 2010 12:58:48 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-7187 Se a prestacao de conta foi rejeitada em 2008, o candidato que teve suas contas rejeitas naquele momento pode ser candidato em 2012?? Se a prestacao de conta foi rejeitada em 2008, o candidato que teve suas contas rejeitas naquele momento pode ser candidato em 2012??

]]> Por: Vai-E-Vem da Certidão de Quitação Eleitoral nas Contas Reprovadas « bLex http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-4830 Vai-E-Vem da Certidão de Quitação Eleitoral nas Contas Reprovadas « bLex Fri, 06 Aug 2010 14:53:58 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-4830 [...] 3. 2009. O legislativo, entendendo que o TSE tava fora de esquadro, editou a Lei 12.034/09, chamada de minireforma eleitoral, e deu um aparente CTRL-Z na ideia do TSE. Disse a referida Lei que “A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”. Todos os que leram a lei respiraram aliviados pois o desastre criado pelo TSE estava aparentemente resolvido. Que o diga o Prof. Marco Aurélio Choy que brindou esse blog com um artigo que defendia essa interpretação do novo texto legal. [...] [...] 3. 2009. O legislativo, entendendo que o TSE tava fora de esquadro, editou a Lei 12.034/09, chamada de minireforma eleitoral, e deu um aparente CTRL-Z na ideia do TSE. Disse a referida Lei que “A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”. Todos os que leram a lei respiraram aliviados pois o desastre criado pelo TSE estava aparentemente resolvido. Que o diga o Prof. Marco Aurélio Choy que brindou esse blog com um artigo que defendia essa interpretação do novo texto legal. [...]

]]> Por: Jose Bomfim http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-4798 Jose Bomfim Sun, 01 Aug 2010 15:35:26 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-4798 Foi candidado no ultimo pleito, e não prestei as minhas contas inclussivel nem abrir conta bancaria, pretendo fazer agora, como devo preceder e e se ha possibilidade de concorrer as eleições de 2012. Obrigado. Jose Bomfim Irara-Ba. Foi candidado no ultimo pleito, e não prestei as minhas contas inclussivel nem abrir conta bancaria, pretendo fazer agora, como devo preceder e e se ha possibilidade de concorrer as eleições de 2012.
Obrigado.
Jose Bomfim
Irara-Ba.

]]> Por: Laiza http://blex.com.br/index.php/2009/eleitoral/741#comment-4177 Laiza Sat, 10 Jul 2010 13:14:20 +0000 http://blex.com.br/?p=741#comment-4177 Alguém pode me ajudar a encontrar um advogado eleitoral,por favor.Eu tinha um,mas ele se candidatou a deputado e me abandonou. Alguém pode me ajudar a encontrar um advogado eleitoral,por favor.Eu tinha um,mas ele se candidatou a deputado e me abandonou.

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