Confesso que quando recebo ações com valores astronômicos, ou mesmo aquelas com o limite de 40 salários mínimos quando era juiz de Juizado Especial, acende uma luz vermelha e fico me questionando sobre a real intenção da parte, em ver a suposta lesão indenizada ou aproveitar o infortúnio para auferir lucro. Consequentemente, nestas hipóteses, sou mais criterioso do que o normal. E não pensem que sou o único, pois a maioria dos juízes também pensa desta forma. Fica aqui a dica. Abraço a todos.

Quanto a pedidos considerados exorbitantes, isso em tese só prejudica o requerente, já que o juiz, ao sentenciar procedente em parte, deverá reconhecer a sucumbência recíproca, o que influirá no valor a ser recebido pela parte.

A resposta para essa questão é simples, sempre é pedido o teto pra satisfazer as esperanças do cliente egoísta e tambem serve como isca para o advogado fiscar clientes.

att.,

Mikael Lindoso.

Reconheço as justificativas apresentadas, mas nenhuma delas, e nenhuma outra, me fará aceitar a prática de requerer mais do que o justo ou próximo ao já pacificado.

Obrigado à todos pelos comentários, é realmente gratificante saber que tantas pessoas se propõem a discutir um tema levantado por você.

A valoração do dano moral é muito subjetiva e, quando provido em sentença, muitas das vezes engloba outras “parcelas” de direito do autor, mas que que são praticamente impossíveis de se provar processualmente.

Assim, quando o cliente procura um escritório já pensando em receber dano moral, ele tem a valoração dele, mas o advogado, com sua experiência na área, tem a dele. Então acaba se tornando que o próprio autor entende ter sofrido um dano moral de, por exemplo, R$ 5.000,00, mas o advogado sabe que, para aquele caso específico, a condenação comumente gira em torno de R$ 10.000,00.

A vítima entende que foi lesada em X, você sabe que jurisprudencialmente aquela lesão pode ser indenizada em Y, mas você também pode pedir Z. E agora, o que fazer?

Se for pedido o que a vítima entende, você como advogado estará conscientemente sabendo que ela, e você, estará perdendo.

Dessa forma, entendo que para atingir a finalidade do dano moral (reparação, efeito pedagógico etc.) o correto é requerer a condenação no valor máximo, ainda que se saiba que a condenação jamais chegará àquele valor, pois, se houver acordo com o causador, é razoavelmente fácil conseguir estabelecê-lo em algo próximo de 1/3, o que garantiria a pretensão da vítima.

Por sua vez, caso não haja acordo e vá para julgamento, já se espera que ganhe o valor jurisprudencial que já era de conhecimento do advogado ou até um valor maior, dependendo do caso específico.

Assim, se for pedido o valor exato que se entenda, restringirá por demais as margens para negociação de ambas as partes, não podendo jamais o juiz prover valor maior do que pleiteado.

No dia da audiência preliminar, orientei a empresa a não apresentar proposta de acordo pela falta de provas nos autos, mas na audiência informei a juíza que a falta de proposta era tb pelo valor dado a causa, que era tão alto que qualquer valor razoável que eu indicasse pareceria que estava tripudiando da dor alheia. Repeti isso umas três vezes e trouxe a juíza pro meu lado. Ela questionou veementemente o motivo daquele valor absurdo, informou à parte que se ela ganhasse não seria nem perto daquilo e deu uma enorme lição de moral no advogado. Não nego que gostei muito!

José Pedro, se R$ 7.000,00 é um bom acordo, porque não pedir os R$ 7.000,00? Se a requerida não oferecer como proposta esse valor é só recusar e aguardar a sentença.
Mantenho a minha opinião. Pedir R$ 18.600,00 quando já se sabe que não haverá condenção nesse valor é iludir o cliente.

Thirso, se uma condenação de R$ 15.000,00 é um presente, então o fato que gerou a demanda não foi tão danoso. A reparação por danos morais não está aí pra presenter ninguem, e sim aplacar o sentimento de quem o sofreu. E quanto ao “vai que cola”…isso é, no mínimo, uma afronta à Justiça, é fazer chacota com o Judiciário. Uma ação judicial não é um bilhete de loteria.

Rookie, quando você deixar de ser rookie (iniciante) você vai poder comentar com mais profundidade.

Ney, a técnica pode funcionar, mas não é isso que eu critico. A crítica é a respeito da ciência de que o requerente não vai receber o teto, e ainda assim insiste em pedí-lo.

Danilo, a tentativa de sensibilização deve acontecer por meio da narrativa dos fatos, e não do valor da causa. Agora, se por acaso o entendimento do juiz for que houve dano, mas que o autor só tem direito a receber R$ 500,00, o que acontece? O entendimento dele não coadunou com o seu, e ainda assim ele entendeu que a justiça foi feita…Eu sei que essa discussão contigo vai continuar por muitos anos, e espero que nós possamos discutir isso pessoalmente logo logo. Um grande abraço.

A todos, obrigado pelo tempo que tomaram para ler meu pequeno comentário e pelas contribuições.

Um abraço.

Concessa venia, acredito que isso seja irrelevante também. Veja: a condenação por danos morais depende do entendimento do magistrado.

Todos nós sabemos que é dificílimo que a Reclamada seja condenada no teto.

Contudo, não podemos deixar de dar ao valor da causa essa quantia, uma vez que se o juiz tiver esse entendimento estará livre a arbitrar a quantia que seja necessária até o limite do teto.

O pedido costuma ser genério. Pede-se ao MM. Juiz que arbitre conforme seu entendimento e dá-se à causa aquele valor, uma vez que o valor dos Juizados é até aquela quantia.

É aquela polêmica: em dano moral cada magistrado tem sua própria sentença, próprio valor… não pode haver tabelamento.