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A Natureza Jurídica do Estagiário

Não quero ocupar este espaço com posts típicos de “estagiário”, ou fazer dele uma válvula de escape para as aporrinhações do dia-a-dia. Este é um lugar para debates de alto nível e a experiência que irei compartilhar com os senhores carrega uma importante mensagem.

Em uma das minhas diligências externas no Juizado Especial Cível da Aparecida, deparei-me com uma serventuária de justiça que teve uma postura indigna da função que exerce. Não lembro ao certo os detalhes da diligência. O que lembro é que, depois de fazer uma grande confusão por não ter entendido o que quis dizer, a funcionária me fez a seguinte pergunta:

“Você é estagiário ou advogado?”

Sou um sujeito calmo, mas tenho que confessar: na hora, senti um ímpeto quase incontrolável de tratá-la com grosseria. Dizem que perguntar não ofende, mas nesta ocasião ofendeu e muito. Ofende porque pressupõe uma distinção sem-vergonha quando o tratamento deveria ser igualitário. Afinal, o famigerado estagiário é, antes de qualquer coisa, jurisdicionado.

Como não fosse ofensa o suficiente a pergunta, ela mesma respondeu, depois de obter a confirmação de que eu era, de fato, estagiário de direito: “Ah, então é por isso…”

O que se seguiu a isto foi uma breve lição de prazos processuais, tópico que havia sido o cerne da confusão criada pela própria funcionária. Nada que eu não tenha aprendido nos bancos da faculdade de direito. A verdadeira lição aprendida aí, porém, foi a de tentar manter a compostura em situações-limite com esta.

Após a breve lição, começamos a nos entender. Acho que a sensação de estar diante de alguém tecnicamente inferior dá a estas pessoas mais confiança. É quando elas pensam: Tá aí. Vou quebrar um galho para esse cara.

Quando pensei, no entanto, que a vexatória situação não poderia ficar pior, a funcionária disse que iria me ajudar na medida do possível, porque:

“Só tem mais 2 pessoas aqui para me ajudar e mais 2 estagiários”

Então, a contrário senso, estagiários não são pessoas?!

Se não é pessoa, é o que?

Comecei a ter uma crise de identidade. O que sou eu? De onde eu vim e para onde vou? Qual é o sentido da vida? Seria eu um semovente?

Qual seria, afinal, a natureza jurídica do estagiário?

Brincadeiras à parte, o tratamento dispensado aos estagiários de direito nem sempre é justo. Da parte dos serventuários de justiça, muitos se aproveitam da ingenuidade ou, na ausência desta, da falta de respaldo que é ínsita à qualidade de estagiário para não realizar os atendimentos com o mesmo tratamento eventualmente dispensado a um advogado. O que estas pessoas esquecem é que a condição de estagiário – como o próprio nome já denota – é efêmera.

O estagiário de hoje é o magistrado do amanhã. É o nobre advogado. É o membro do ministério público. É o ministro dos Tribunais superiores? Pode parecer exagero, mas a idéia que quero passar é que o céu é o limite, senhores.

E para os que têm o privilégio de ter sob seu comando um estagiário, o tratem com o devido cuidado, porque o início de práticas nefastas e de vícios que infestam o nosso Poder Judiciário e fazem dele o que este é hoje têm raiz ainda no estágio. Em suma, coisa ruim também se aprende. A influência do “patrão” é enorme e muitos nem se dão conta disto.

Apesar de achar que fibra moral não é algo que se ensina no ambiente de trabalho, visto que a moral individual deve ser sedimentada bem antes do início de qualquer atividade laborativa, penso que vale muito à pena tentar incutir no estagiário algum senso de “certo e errado”.

No final das contas, é o futuro do nosso Poder Judiciário que está em jogo.


8 comments to A Natureza Jurídica do Estagiário

  • Rosalvo Frazao

    Boa materia, mandem outra na mesma linha que sera bem aceita
    Rosalvo Frazao

  • Clara

    Gostei muito. Eu mesma já tive excelentes estagiários, dos quais muitos hoje são meus colegas de procuradoria, com muito orgulho! Outros tantos são membros do MP ou da Magistratura, inclusive do DF !!!
    Por outro lado, quando estagiário é um mala, além de não ajudar, só atrapalha!!!
    De qualquer forma, todos, inclusive os “malas” merecem respeito!!

  • Perfeitas afirmações. Realmente. O destino é tão interessante que é bem provável que a funcionária que te menospreza hoje venha a ser sua subordinada amanhã.

  • Mário Nogueira

    O texto acima veio confirmar a regra.

    Depois de debutar no Blex o nobre estagiário continua na sua inglóriosa e mesopotâmica (como diria o macaco Simão), luta em defesa da classe, já comecei inclusive a simpatizar com serventuária do TJ.

    O bom disto tudo é que como o próprio texto expõe, isto é passageiro. O problema de escrever em um blog é que ficará registrado e num futuro não tão longo, qdo o mesmo tiver realmente um estagiário, este poderá utilizar estes textos em sua defesa, aí o Dr. FLL entederá a visão do resto do mundo a cerca dos “istagiários”.

    Lendo os comentários, percebo que amor de mãe excede a razão, ama-o mesmo estando ele estagiário (Dra. Clara é apenas uma brincadeira).

  • Ângelo Moura

    O tema é interessante… A natureza jurídica do estagiário. Já me deparei com o seguinte pensamento: “o que eu era quando me formei e ainda não havia sido aprovado no exame de ordem e admitido como advogado. Não era mais estagiário muito menos era advogado.

    Quanto ao tema tratamento ao estagiário, pano de fundo da estória contada pelo colega, quando possuia essa natureza jurídica indefinida, percebi que as pessoas desejavam a minha desgraça, talvez por medo de que eu me tornasse advogado, tendo em vista que é mais fácil aniquilar as indefesas crias que o animal adulto.

    A falta de urbanidade tanto com o advogado quanto para com o seu “filhote” sãos diuturnas. Respondo de imediato à alguns excessos de desurbanidades, rogando a mobilização de todos nós na busca por RESPEITO de todos pela profissão.

    É igual à profissão de policial: todo mundo mete o pau, mas quando aperta liga pro 190.

    Quando o bicho pega, enchem o saco do advogado. Passado o aperto, exploda-se o causídico. (inclusive seus honorários)

  • Pedro Barbosa

    Sou Pedro Barbosa, casado, pai de dois filhos maravilhosos, bem resolvidos, hétero, não devo nada a ninguém, sociável, nem pior e nem melhor do que o próximo, e sou muito homem para me garantir, inclusive resolvi fazer o curso de direito, estou cursando o 10º período, e tenho a carteira de estagiário da OAB/RJ. Não sei quem é este que se chama Mario Nogueira, só sei o seguinte: ” O tempero é essencial para a boa comida”, contrapondo a esta frase, assim como as palavras soltas erradamente, podem destruir uma boa imagem, errou este em declarar tal absurdo, se são verdadeiros ou não, o que ele pensa, como também postou este cidadão, lamento profundamente o tamanho do besteirol que ele expôs. Sugiro que quando opinar, o faça de modo claro e objetivo, não dando margem equivocada através do subjetivo, pois, todo texto sem contexto, serve de pretexto para uma heresia.

  • ivan

    O caso em tela parece comum e talvez por inúmeros motivos que acabariam em uma longa discussão , pois envolveria comportamento humano,e semelhante fato já ocorreu com minha pessoa, porém levando em consideração a grande complexidade exigida por uma resposta satisfatória a ambas as partes resolvi dizer:Sou apenas um eterno aprendiz do Direito e procurei ficar por ai.

  • ivan

    O caso em tela parece comum e talvez por algum motivo acaba em inconformação do interrogado , pois envolve problemas outros e pessoais de quem pergunta a meu ver ,pois vai além do necessário para um atendimento,diga-se de passagem fato semelhante já ocorreu com minha pessoa, porém levando em consideração a complexidade exigida por uma resposta satisfatória a ambas as partes resolvi dizer:Na verdade sou apenas um aprendiz do conhecimento Jurídico e encerrei o questionamento.

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