Alias, tem tres decisões do Tribunal de Ética e Disciplina do proprio OAB (Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98), negando o direito de se chamar “doutor” para aqueles que não obtiveram o titulo apos defender uma tese de doutorado.

Alternativamente, procura a sentença da Vara Civel de Rio de Janeiro (Processo n° 2005.002.003424- 4), que indeferiu o pedido de um Juiz de Niteroi (não um bacharel em Direito qualquer) de ser chamado de Doutor sem ter obtido tal titulo na Universidade.

O titulo de doutor para advogados em Brasil é atribuido por terceiros, mas com falta de conhecimento, sem base legal. Portanto, não pode ser exigida. Alias, se ser chamado de doutor sem ter o titulo já é uma coisa, “dr.” é um titulo academico, protegido por lei, e colocar “Dr.” antes do nome em material de divulgação, sem ter o diploma, poderia até ser considerado falsidade ideologica. Afinal, o uso indevido de titulos academicos cria confusão. Imagino se alguem precisa contratar um advogado com conhecimento profundo de determinado assunto (por exemplo para lecionar numa faculdade de pós graduação), e procura um doutor (alguem que realmente pesquisou durante anos tal assunto). Em vez de simplesmente poder confiar no “dr.” antes do nome vai precisar conferir se o advogado em questão tem o doutorado…

Qualquer um pode ser chamado de doutor por terceiros. Mas ninguem, nem quem conclui o doutorado (e nem quem recebeu o titulo de Dr. HonC.), pode EXIGIR de terceiros usar tal titulação.
Veja por exemplo materia na revista Conjur, 10 de setembro 2008: “É desaconselhável a quem não possuir titulação acadêmica, a utilização do título de doutor de forma pessoal exacerbada e em publicidade. Não deverá, porém, recusar tal tratamento honorífico quando dirigido por terceiro, em razão de ser motivado pela consideração e respeito dedicados à advocacia. É vedada a utilização do título de doutor, antecedendo o nome de advogado e adjetivado de frases de efeito em material de divulgação.”

Querida Érika, não acho que você esteja mentindo deliberadamente. Como muitos outros “chutadores” deve apenas ser desinformada. O decreto a que você se refere não trata da questão do título de doutor, nem de passagem. Ele apenas determina que o dia 11 de agosto seja feriado, naquele ano de 1927, em comemoração do centenário dos cursos jurídicos no Brasil. Para ajudar a retirá-la da escuridão em que se encontra, reproduzo aqui o texto original:

“Decreto nº 17.874-A, de 9 de Agosto de 1927

Declara feriado nas escolas superiores officiaes e equiparadas o dia 11 de agosto do corrente anno.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da attribuição que lhe confere o art. 48 n. 1, da Constituição, resolve declarar feriado, nas escolas superiores officiaes o equiparadas, o dia 11 de agosto do corrente anno, data em que se commemora o centenario da creação dos cursos juridicos no Brasil.

Rio de Janeiro, 9 de agosto de 1927, 106º da Independencia e 39º da Republica.

WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA
Augusto de Vianna do Castello
Nestor Sezefredo dos Passos
Arnaldo Siqueira Pinto da Luz
Geminiano Lyra Castro ”

GUERRA AO CHUTE!!!

Aconselho a todos uma pequena pesquisa etimológica do termo em questão, só para ajudar o vocábulo DOUTOR origina-se do latim docere.

Já ouvi argumentos interessantes que visam justificar o uso pelos formados em direito: refiro-me ao artigo 9º de um decreto imperial que dizem nunca ter sido revogado, no qual consta o uso deste título acadêmico pelos formandos, na época, das faculdades de Olinda e São Paulo, mas uma leitura atenta com correta interpretação do que lá está escrito desfaz qualquer dúvida, garanto. Outro argumento, traz a tona o fato de em épocas passadas, na França, ser conferido o título aos formandos de medicina, na mesma época no Brasil existia apenas um curso similar numa instituição denominada escola de medicina, fundada em 18 de fevereiro de 1808 por Dom João.

O Vocábulo como já disse provém da palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris (mestre, o que ensina). Desta raiz indo-europeia provém, da mesma forma, o vocábulo grego dokein do qual se derivaram outras palavras da mesma família, tais como dogma, ortodoxia, paradoxo e didática. O termo “doutor” também é tradicionalmente usado nos países de língua portuguesa e para referir-se a médicos e advogados. No Brasil e em Portugal, vem de uma longa tradição também referir-se a advogados, promotores, juízes (magistrados) e mais recentemente os Solicitadores e outros profissionais do Direito como “doutores”. Mais amplamente, no Brasil especificamente, costuma-se usar o tratamento “doutor” na línguagem popular como fórmula de reverência e respeito.

O hábito não é encontra sustentação e nem é recomendado pelo Manual de Redação e Estilo da Presidência da República Brasileira,no qual encontramos o seguinte:

“doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações”.

Para finalizar, se observarmos a gramática da língua pátria, onde estão devidamente relacionados os Pronomes de Tratamento a dúvida evapora imediatamente, porque lá entre os seus muitos pronomes pessoais não figura DOUTOR como forma de tratamento.

Para aqueles que insistem em usar tal pratica fica a lembrança de que somos lembrados pelas coisas boas que fazemos para nossos irmãos, não pelos títulos tão perenes quanto nós seres humanos!

m forte abraço a todos, fiquem sempre com Deus!

OUTRO PONTO E QUE O BOM ADVOGADO, E DE FATO UM OPERADOR DO DIREITO COM MUNUS PUBLICO E PRERROGATIVAS PERTINENTES, ESSE É CHAMADO DE DR. MAS, TRATAMENTO DE DR. E PARA QUEM CONQUISTA COM SEU CARATER E ATOS SER TRATADO DESTA FORMA, LOGO, É UMA CONQUISTA SER CHAMADO DE DR. E NÃO UM DIREITO (DIREITO E NOSSO TRABALHO).

Hoje chamo os colegas, quando estou efetivamente no exercicio da função de Dr. mas por uma questão de respeito e de formalidades,mas sinceramente não gosto.

Quanto ao comentario do colega assim, só digo uma coisa, jamais se desfaça dessa forma você pode um dia precisar de nós, e sim estaremos aqui para ajudá-lo no que for necessario.

Abraços colegas e um Feliz 2012 a todos!

Doutor é quem faz doutorado!!!

Eu sou engenheiro, estudei tanto quanto um advogado, e normalmente quem me chama de doutor são os peões de obra!!!!!

Acredito que isso é pura ignorancia por parte de quem chama o advogado de doutor!!!!
Acreditando que ele é uma pessoa superior… Ele não é superior em coisa alguma, pelo contrário, o raça de FDP essa de advogado!!

Sabe mentir muito bem, tem uma labia impecavel, e adora abordar as pessoas em portas de cartório para que essa pessoa processe Deus e o mundo!

PROFISSÂO RIDICULA!!!!!!!!!!!!

Aconselho muito o Sr. voltar aos tempo atuais, quando faz referencia de anos em que ainda era império, ao meu ver, não condiz em nada com o que atualmente hoje o pais é regido. Assim como você que que não se formou em 1827 ou depois até onde ainda o Brasil em tempo imperial, vale o que consta no Planalto Federal nos dias atuais.

“Acrescente-se que doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico.”

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm

Trata-se de um costume da nossa sociedade que causa inveja aos que possuem o título, mas não são chamados de doutores. Realmente e legalmente, os verdadeiros doutores são os que possuem doutorado. Parabéns para eles. Mas não vamos achar também, que esse título é a coisa mais díficil do mundo de obtê-lo, pois existe tese de doutorado até sobre o Sílvio Santos.

Prefiro mil vezes possuir conhecimentos gerais, e ser respeitado por isso, do que ser doutor em qualquer coisinha e não saber conversar sobre porra nenhuma, como esse tal de Fadel, que é doutor em qualquer merda e escreve stritu sensu, ao invés de escrever stricto sensu, que é a forma correta.
Doutor de ……..