Por Post Submetido
Autor da Contribuição: Eid Badr.
Nota: Como explicado quando da inauguração do bLex, nós aceitamos submissões que, caso aprovadas pelo Conselho Editorial, podem ser publicadas como posts. O advogado Eid Badr submeteu à nossa consideração a matéria seguinte em resposta ao post do advogado Félix Ferreira. O presente post representa o pensamento do autor que a submeteu, que é responsável por seu conteúdo, e as opiniões nele expressadas não necessariamente representam a opinião do bLex ou de sua Equipe.
Prezado Colega Daniel Nogueira, parabéns pelo blog,
Sobre a postagem do meu amigo e nosso colega Félix Ferreira, tenho a dizer o seguinte:
1. Concordo em parte com as suas considerações, notadamente, quanto à necessidade de maior união entre os advogados e maior agilidade da OAB/AM.
2. Devo, contudo, anotar que o perfil de uma administração da OAB é em grande parte resultante do perfil de seu dirigente maior, ou seja, do seu presidente.
3. Por compreender bem esta característica de nossa instituição e por aceitar em parte as críticas de meu amigo Félix Ferreira é que não concordei com o auto-lançamento pelos jornais locais, em janeiro deste ano, da candidatura do colega Aristófanes de Castro Filho à reeleição (hoje o colega Aristófanes apóia a candidatura do colega Félix Valois), colocando, como alternativa, após ser estimulado por vários colegas, o meu nome como opção para presidente nas próximas eleições. Opção, esta, que foi amplamente aceita pelos colegas que efetivamente tem doado o seu tempo, tempo de sua família e de seu escritório, em prol da OAB. A estes colegas foram somados centenas de outros, os quais há dois dias publicaram um manifesto lançando a minha candidatura a presidente da Ordem contendo mais de 500 assinaturas de colegas advogados e advogadas, o que me honra sobremaneira, sendo isso, ao meu ver, uma demonstração do reconhecimento de nosso trabalho. A nossa chapa pretende renovar em mais de 80% os quadros de direção da OAB. Após 40 anos de revezamento de dois grupos na direção da OAB/AM, entendemos que RENOVAR É PRECISO!
4. Por ser o meu querido amigo Félix Ferreira uma pessoa séria e idônea, além de identificar algumas falhas da OAB/AM, também deve reconhecer alguns importantes avanços e realizações como Exame de Ordem acima de qualquer suspeita, bem como contribuições que tiveram a minha direta participação, em conjunto com valorosos colegas, como por exemplo a minha administração à frente da Escola Superior de Advocacia – ESA/AM; da Câmara Especial da OAB/AM (que julgou mais de 400 processos, alguns que aguardavam decisão desde 2003, em apenas dois meses no início de 2007, zerando a pauta); da Comissão de Estudos Constitucionais (por meio da qual propus, elaborei com o colega Carlos Alberto e subscrevi como advogado a petição da Ação Direta de Inconstitucionalidade que tornou sem efeito a Lei Municipal que majorava absurdamente o IPTU na cidade de Manaus em 2007) e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AM (que teve todas as suas avaliações de cursos locais de direito aprovadas por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB), ou, ainda, a minha contribuição como membro da Comissão Mista de Advogados e Magistrados do TJ-AM, criada pelo Desdor. Hosannah em 2007 por minha sugestão; para a Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e para a Comissão Nacional Supervisão do MEC, nesta representando o Conselho Federal da OAB.
5. Na ESA eu e a colega Nicole, secretária-geral da Escola, acompanhamos diuturnamente (e nos fins de semana e feriados) a reforma total do prédio-sede da ESA que se encontrava totalmente abandonado, nos meses de fevereiro a abril de 2007. Em 03 de maio de 2007, inauguramos as atividades regulares da ESA com um inédito programa de pós-graduação em Direito, com as menores mensalidades e corpo docente 100% de doutores formados nas melhores instituições universitárias do país. Em 05 outubro de 2007, inauguramos a CASA DO ADVOGADO DA ESA, mantida com recursos próprios da ESA decorrentes das mensalidades de seus cursos, atualmente mais 70 advogados utilizam regularmente os serviços da CASA no atendimento gratuito de seus clientes, utilizando para isso confortáveis instalações, computadores de última geração, acesso à Internet banda larga, e, a preço de custo fax, impressões e xerox.
6. Sobre a CASA DO ADVOGADO DA ESA, devo dizer que nela os colegas trabalham com toda dignidade e ganham o seu pão de cada dia, principalmente, os jovens advogados que ainda não possuem escritório próprio. Em fevereiro de 2009, por meio da CASA DO ADVOGADO, disponibilizamos, também com recursos próprios, o Portal Liber, o mais avançado sistema de acompanhamento de publicações em diários oficiais, gratuitamente aos colegas advogados. Hoje são mais de 800 colegas usufruindo do sistema e economizando o dinheiro que antes era gasto mensalmente na contratação de serviço inferior tecnologicamente. Economia, esta, fundamental para todos os advogados, mas, notadamente, para os jovens advogados. São mais de 350 advogados em pós-graduação e mais de 500, somente neste ano, em cursos de atualização gratuitos. Portanto, estes cursos gratuitos são mais um esforço para permitir o aprimoramento contínuo, especialmente, mas não exclusivamente, dos jovens advogados com os melhores professores. Tudo isto foi feito na ESA com uma administração moderna e enxuta, pois se fossemos depender dos 3% que são repassados pela Seccional da receita decorrente do pagamento das anuidades, nada seria feito.
7. Enfim, não pretendo me alongar mais ainda, mas muito trabalho haveria a ser relatado.
8. Caros amigos Daniel e Félix Ferreira, o que foi realizado por mim e por um grupo integrado por 36 jovens advogados, é resultado de doação de muito tempo, energia e de sacrifícios em prol da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas. Apesar do respeito que merecem os nossos nobres colegas que pretendem postular a direção da OAB/AM para os próximos três anos, temos a convicção de que somente quem experimentou este nível de sacrifício e de doação em favor da categoria, trabalhando pela construção de uma OAB/AM mais atuante e prestativa aos colegas e à sociedade está credenciado a dirigir a nossa valorosa instituição.
Forte e fraternal abraço a todos os colegas.
Manaus(AM), 05 de setembro de 2009.
Eid Badr
Advogado
somente uma dúvida de um leigo, é permitida campanha política da Ordem em blogs?
Que tal disponibilizar igual espaço para o Félix Valois, uma vez que o post não é nada mais do que desavergonhada auto-laudatória propaganda eleitoral?
Caro João,
O espaço está disponível. Basta que o Prof. Valois submeta seu texto. Como também publicaremos resposta do Fábio Mendonça. Aliás, se alguém tiver a informação de contato deles durante o fds, gostaria de contactá-los para que possam responder.
Daniel
Mário Nogueira, a sua dúvida é muito pertinente, uma vez que essa diretoria da OAB que se encontra ai, vai fazer de tudo para continuar no poder, uma vez que o “Dr” Eid é um dos que não cumpre a ética eleitoral, já que o mesmo pede votos e faz campanha dentro dos cursos de pós-graduação da ESA, isso é um absurdo, vamos protestar e tirar esses xiitas dai, e vamos novamente colocar a OAB para os Advogados e não para quem persegue os Advogados.
Caro Mario Nogueira, se você fosse advogado saberia que a eleição da OAB/AM é a prova cabal que de que a legislação eleitoral comum deve ser a mais rígida possível, caso contrário as violações seriam das mais absurdas.
Falo isso porque fico constrangido com a classe, sempre que ocorre uma eleição, seja para a OAB, seja para o quinto. Só para teres uma idéia, advogado algum consegue caminhar nas duas ruas anteriores ao local de votação, sem ser atacado pelos candidatos ou cabos eleitorais, que entregam camisas, santinhos, folders etc. Para entrar nos locais de votação, o advogado precisa passar de lado, pois os corredores são tomados por candidatos que pulam sobre o eleitor pedindo-lhe voto de maneira descadarada e vergonhosa.
Discutir propostas em um blog, sobretudo quando feito por todos os candidatos, serviria como verdadeiro oásis.
Sugestão,
solicitar aos advogados que participam do bLex (editores e leitores) a enviarem perguntas a serem feitas aos candidatos as eleições da OAB-Am e selecionar algumas e assim fazer uma entrevista padrão com todos os canditados.
Daniel e demais colegas,
“Um Davi contra trës Golias”
A priori gostaria de esclarecer que o manifesto que postei no Blog não se traduz em campanha eleitoral para as eleições da OAB, mas tão somente reflete meu sentimento diante de uma situação que vivemos diarimente. Não nego que estamos discutindo a possibilidade de compor uma chapa verdadeiramente de oposição, que se contraponha a tudo de ruim que vivemos nos últimos doze anos (excessiva morosidade do judiciario, desreispeito aos advogados, más condições de trabalho, nenhuma promoção de lazer e cultura, e por aí vai…). Mas, sei também que seria o “enfrentamento de apenas um Davi contra três Golias (Félix Valois, Fabio Mendonça e Eid Badr)”. Todavia, saibam que não me acovardo, se tiver que ir a luta, ainda que tenha que suportar a dor de uma derrota, não esmorecerei. No caso da eleição da OAB, mais ainda, pois são nesses momentos que temos a oportunidade de apontar erros, acertos e debater no campo das ideias. É a oportunidade que temos para mostrar nossa indignação e exigir que as coisas tomem um rumo mais coerente.
Eu não consigo admitir que a OAB não esteja trabalhando lado-a-lado com os tribunais, para que nossos processos tenham a agilidade que almejamos, ainda mais agora, que alguns desembargadores recentemente sairam da advocacia para enveredar pela seara da magistratura (quero dizer com que há possibilidade de diálogo fácil). Não posso admitir que uma vara da justiça comum demore mais de 02 (dois) meses apenas para expedir um alvará judicial para levantamento de depósito e muito anos para proferir uma sentença. Não é razoável que o advogado perca horas e horas percorrendo as varas do forum e, ainda assim, não consigam resolver integralmente suas pendencias com naturalidade (sem estresse). Estou cansado de peticionar para que um juiz despache um simples “cumpra-se”. Não é admissível que não tenhamos internet banda larga nas salas da OAB, com acesso sem fio para aqueles que desejarem (quem consegue viver sem internet atualmente?).
E aqui, com todo o respeito que que os colegas que já lançaram suas campanhas merecem, faço uma critica. Acho que devem esperar o momento oportuno, não é só porque me atinge diretamente, mas, penso que a campanha extemporânea não são condizentes com a ética que tanto pregamos. A inscrição das chapas sequer começou, mas não é raro observar que nos murais dos tribunais e em carros de advogados já há adesivos com propaganda eleitoral (e não é disfarçada não, é pra valer). Até em programa de rádio já ouvi um colega fazendo. Tal comportamento não se admite atualmente, nem na esfera partidária, porque logo nós advogados vamos dar o mau exemplo?
No momento tudo que estou fazendo ainda é a composição da chapa (não sei nem se vou conseguir, pois são quase 50 membros), mas gostaria que o regulamento da eleições fosse respeitado, pois, se nossa chapa “vingar”, que concorrer em pé de igualdade (diferenciando-se apenas nas ideias e propostas).
um abraço a todos.
felix ferreira
xxx
Boa Tarde,
É muito importante um espaço como este para que dúvidas, sugestões e troca de idéias sejam feitas de forma clara e direta.
A OAB/AM vive um momento ideal de quebra de “PARADIGMA”; como todos sabem, ou melhor deveriam saber, muitos dos colegas que concorrem nesta eleíção são ou foram partes integrantes desta atual gestão.
A diferença senhoras(es) é o trabalho realizado, a doação oferecida, bem como os frutos alcançados por aqueles que realmente querem o bem da OAB/AM e não a utilizam com outro propósito se não o bem estar do advogado.
Uma sugestão que faço é da organização de um debate entre os concorrentes para que dessa forma possamos mensurar as propostas por eles apresentadas bem como a real intenção de cada um deles.
Um abraço fraternal a todos.
Ewerton Almeida Ferreira.
Advogado.