Submissão: Serventia da OAB

Autor da Contribuição: Félix Ferreira.

Nota: Como explicado quando da inauguração do bLex, nós aceitamos submissões que, caso aprovadas pelo Conselho Editorial, podem ser publicadas como posts. O advogado Félix Ferreira submeteu à nossa consideração a matéria seguinte em resposta ao comentário do bLex sobre a Meta 2. O presente post representa o pensamento do autor que a submeteu, que é responsável por seu conteúdo, e as opiniões nele expressadas não necessariamente representam a opinião do bLex ou de sua Equipe.

M A N I F E S T O

QUAL A SERVENTIA DA OAB PARA OS ADVOGADOS?

A cada período eleitoral da OAB/AM, nos vem a mente esse questionamento. Porém, após as eleições, uma nova diretoria assume, realiza um trabalho aqui outro ali … e pronto, não se houve mais falar em ações da OAB e recomeçam as tímidas manifestações de insatisfação nos corredores dos tribunais. Aliás, quando se fala em OAB é no sentido negativo, basta levar em conta o noticiário do Jornal Diário do Amazonas do dia 27 e 29 de agosto, o qual noticiou que mais de mil advogados respondem a processos no Tribunal de Ética da seccional e alguns exercem a profissão ilegalmente.
Em situações como essas, o mínimo que os advogados, ciosos de seus deveres éticos e profissionais esperam, é que a OAB se manifeste em nota de desagravo, pois há que se separar o joio do trigo.
A OAB deve estar para os advogados, assim como uma mãe deve estar para seus filhos. Nos últimos doze anos, sinto-me meio órfão em relação a OAB. Penso que, em determinadas situações, em defesa de nossas prerrogativas é mais interessante recorrer a uma associação de advogados.
Nós, advogados militantes, que labutamos arduamente todos os dias, temos que ter o suporte de uma OAB intransigente na defesa de nossas prerrogativas. Se atualmente temos um judiciário ineficiente e moroso, que afeta a grande maioria de nós advogados e a sociedade como um todo, é porque nossa ordem está inerte, não está se imiscuindo no contexto do judiciário nem engajada na defesa de nossas prerrogativas e bem estar profissional e social.
Foi necessária a iniciativa do CNJ, com o programa denominado de META 2, para que pudéssemos ver a justiça sair da inércia na tentativa otimizar os andamentos processuais, mas, ainda assim, os processos que foram relacionados nesse grandioso mutirão são aqueles distribuídos até o ano de 2005, o que é um absurdo, pois, os novos advogados, aqueles que passaram a pelejar nos últimos cinco anos sequer poderão ver seus processos serem julgados. Aliás, com o pretexto de estarem trabalhando na META 2, fecharam-se os cartórios por uma semana e, mesmo agora, nada anda porque ainda estão trabalhando em tal meta.
Nós queremos e podemos fazer uma OAB que esteja presente no Judiciário, exigindo agilidade na tramitação processual, mas, acima de tudo, que cuide do advogado 24 horas por dia, independente do Judiciário e dos demais poderes do Estado, para que possa lutar pelo Estado Democrático de Direito e por uma prestação jurisdicional rápida e justa, pois nossa sobrevivência depende disso, e a OAB pode e deve estar vigilante.
Em um primeiro momento nós temos que promover a integração de todos os membros da classe para, num segundo momento, buscar nos diversos órgãos onde exercemos nosso mister, a mais ampla aproximação no sentido de, em conjunto, resolvermos os problemas que atingem nossa classe, em especial a morosidade do judiciário e a falta de apoio de nossa seccional.
A OAB tem que ser ativa, vibrante e motivada. Aqueles que enveredam pela seara da militância classista têm que saber que poderão ser sacrificados na defesa das prerrogativas de seus pares. Para tanto, têm que estar imbuídos de um elevado sentimento de solidariedade.
Atualmente o advogado amazonense está obrigado a pagar uma anuidade bastante elevada. Com todo o dinheiro arrecadado com essas anuidades seria suficiente para dispensar aos advogados o mínimo de segurança, conforto, cultura e lazer.
A Ordem deve se preocupar sobremaneira com os advogados jovens e em início de carreira, amparando-os até que consigam galgar com segurança os primeiros passos da profissão, até que possa, por si só, seguir em vôo solo.
Advogados, unamo-nos, porque sem unidade nem solidariedade não avançaremos na profissão.

Tenho dito.

Felix Ferreira – OAB/AM 3032