Comentários sobre: O lado obscuro da Meta 2

Por: Jose mauro fialho

Jose mauro fialho — Sun, 27 Nov 2011 01:52:23 +0000

Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie
Data da distribuição: 29/04/1983 (mais de 28 ANOS TRAMITANDO).
Tipo do Movimento: (já movimentou 181 vezes)
Só Conclusão ao Juiz já foram (18 vezes)
O acompanhamento do processo via net é angustiante, é tudo repetitivo, é um ping pong com aniversário marcado para o dia 29/04 2012 quando completará 29 de TRAMITE.É desesperador porque atinge toda a minha família.
É Meta 2: tenho mais de 60 anos e nenhuma perspectiva…….

Por: As sentenças nulas da Meta 2 « bLex

As sentenças nulas da Meta 2 « bLex — Fri, 22 Jan 2010 19:48:43 +0000

[...] referida Meta, em que pese a grandeza de seu objetivos, sempre gerou preocupações nos membros deste blog (conforme já externado em posts anteriores), no sentido de que na maneira em que foi concebida poderia até mitigar um dos fatores da [...]

Por: Oliveira

Oliveira — Mon, 21 Sep 2009 19:25:16 +0000

A META 2 vai gerar a META 3, 4, 5…
Isso porque simplesmente deixaram os processos posteriores de canto para tentar cumprir a meta do CNJ. Tenho uma demanda cuja audiência inaugural ocorreu em 24 de novembro de 2008.

De lá pra cá, nenhum andamento foi dado pelo juiz. Cheguei ao constragendor petitório de “impulso oficial”.

O engraçado é depois encontrar o magistrado e o ex-advogado da outra parte jantando na maior amizade.

Eu vou desistir de advogar.

Por: Manifestamente Protelatório « bLex

Manifestamente Protelatório « bLex — Wed, 09 Sep 2009 15:53:51 +0000

[...] dez metas estabelecidas a que mais chama atenção, sem sombra de dúvidas, é a famigerada Meta 2, já discutida antes neste bLex, a qual institui que todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 devem ser julgados até [...]

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Tue, 08 Sep 2009 16:16:07 +0000

Jean. Obrigado pelo comentário, mas felizmente ou infelizmente, sou advogado por vocação. Nunca fiz concurso público, pois meu projeto de vida realmente é o de advogar pelo menos por mais algumas décadas.

Por: Jean Carlos Tourinho

Jean Carlos Tourinho — Tue, 08 Sep 2009 03:30:21 +0000

Post Impecável. Expõe o problema, aponta soluções e mostra um raciocínio invejável. Parabens. Você devia fazer concurso para a magistratura.

Por: Ney Bastos

Ney Bastos — Mon, 07 Sep 2009 16:20:37 +0000

A violacão ao juizo natural esta acompanhada do risco inerente de que juizes impedidos e suspeitos se beneficiem da brecha deixada e julguem tais processos. Os comentários deixados reforçam a necessidade de que o judiciário passe por uma reforma multifacetaria, sendo certo, contudo, que os atalhos sempre tendem a ser a pior ideia.

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Mon, 07 Sep 2009 15:29:15 +0000

Júlio,
O problema é um pouco maior do que filosófico. Presumindo que a “regra da salinha” é como descita na notícia do TJ/AM, a parte que sair derrotada após esse julgamento por juiz que não é do feito pode muito bem suscitar a nulidade absoluta dessa decisão. Então o processo vai passar uns cinco anos em instâncias recursais para discutir esse aspecto processual. Se o vencido convencer o STF ou STJ da nulidade do procedimento da salinha, sabe o que vai acontecer? A decisão vai ser invalidada, e vai retornar ao juiz de 1o grau para nova sentença – tendo a parte perdido mais cinco anos.
No processo judicial sempre tem um vencido. Se as regras processuais não são obedecidas, o vencido faz uso dessas falhas para protelar a decisão final.

Mais uma vez reitero que entendo que o problema existe e deve ser resolvido, mas a solução deve respeitar os ditames constitucionais.

Daniel

Por: Julio

Julio — Mon, 07 Sep 2009 14:19:34 +0000

Juiz Natural? O Juiz abandona um processo por 5 anos e ainda é Juiz? Natural?
Caia na realidade Dr. O contribuinte quer é solução, e não discussões filosóficas.

Por: Daniel Fábio Jacob Nogueira

Daniel Fábio Jacob Nogueira — Mon, 07 Sep 2009 14:10:08 +0000

Em relação a este último comentário, esteja certo que entendo a frutração. No entanto não podemos ignorar preceitos constitucionais para resolver problemas que – convenhamos – foram criados pelo próprio judiciário, por conta das décadas de indiferença ao direito que a parte tem de receber prestação jurisdicional célere. Os problemas que podem nascer por conta dessa aparente “regra da salinha” são dos mais variados. Temos que lutar, sim, para que os processos em atraso sejam julgados, mas é mais importante lutar para assegurar que doravante nenhum processo seja esquecido nas prateleiras do fórum. Eu advogo num feito que tem mais de 20 anos de idade; passei a patrociná-lo a uns dois anos, e uns 3 meses depois ele foi sentenciado em primeiro grau! Ainda está em fase de recurso aqui no TJ. Os autores já até morreram e seus herdeiros estão todos com idade avançada. O absurdo é que isso tenha acontecido. Mas o problema levou décadas para ser criado e não se pode realisticamente buscar solucioná-lo em 6 meses de trabalho intensivo.
O primeiro passo – de reconhecer a existência do problema – já ocorreu. Agora resta se esforçar para resolvê-lo de modo sistêmico e não esporádico.

Um abraço, e obrigado pelo comentário.

Por: Esperando Justiça

Esperando Justiça — Sun, 06 Sep 2009 19:45:34 +0000

Desculpe Dr. Daniel, mas acho que o senhor errou com o argumento do artigo. Tenho um processo que tá na Justiça desde 2002 e até agora não julgaram. Pouco me interessa o juiz que vai julgar, o que importa é que agora ele vai ser julgado. Graças a Deus pelo CNJ, finalmente vou ter minha causa decidida esse ano.

Por: Dr. Gustavo

Dr. Gustavo — Sun, 06 Sep 2009 18:40:17 +0000

Pôxa!. Até terminar de ler este post tinha absoluta certeza que a Meta 2 era algo positivo para o judiciário. Não sei como é em outros estados, mas aqui no maranhão cada juiz que tiver menos de 100 processos de meta 2 tem que se virar sozinho. Se tiver mais, um bocado de assessores voluntários da procuradoria e da OAB vão ajudar nas sentenças. Nunca tinha pensado no problema do Juiz Natural, e parando para pensar, é um absurdo mesmo. Mas será que os Tribunais Superiores vão ter coragem de anular as decisões nesses processos Meta 2?

Por: felix ferreira

felix ferreira — Sat, 05 Sep 2009 20:33:22 +0000

Caro dr. Daniel,

Parabéns pelo sucesso do blog e pelos artigo acerca da chamada META 2.