E esta mesma formula é usada na área de segurança publica.
Desviam-se verbas da segurança, montam-se, ou apóiam empresas de seguranças particulares! E além de nos explorar com impostos para manterem seus salários principescos, suas mordomias e as varias aposentadorias, ainda superfaturam, desde as construções dos presídios, até os custos dos presos; informando que cada um dos presos, que estão embolados em pequenos cubículos, custa para o governo, ou seja, para o povo que paga imposto, em torno de quatro mil e quinhentos reais, mensais!
Será que eles não sabem que no Brasil muitos pais de famílias, trabalham de sol, a sol, a troco de salário mínimo, para se manter e sustentar sua família?
Será que eles não sabem que, uma faculdade em período integral não custa tanto?
E será que, eles acham que a cadeia é mais instrutiva que uma faculdade?
Ai esta a conveniência em manter as cadeias superlotadas com as vitimas marginalizadas, deste sistema injusto, criado por uma corja corrupta e oportunista que só visa obter lucros!
E na área de saúde, os políticos tanto desviam verbas, deixando o povo em desespero em filas de INSS, como aproveitam para fazer sociedades em hospitais e planos de saúde particular, que lhes proporciona mais renda, pois com a saúde abandonada, estão induzindo o cidadão com melhor poder aquisitivo, a pagar plano da saúde particular!
Sem contar que continuam nos cobrando taxas de IPVA, e muitos outros impostos, para construir e melhorar as estradas! Mas acontece que; depois de construir tais estradas com nossos impostos, eles, os políticos as privatizam para se favorecerem, ou favorecer seus amiguinhos, ou seus familiares; e somos obrigados a pagar absurdos, para rodar nas mesmas estradas, que foram construídas com nossos impostos!
E o mais estranho, é que nunca tem verbas para dar o aumento garantido pela lei: que é bem clara; quando cita que; > cada aposentado deve receber de acordo com sua contribuição! Sinal que não temos justiça, pois a lei, não vem sendo cumprida ou respeitada!
E os desfalques, a corrupção, e a injusta distribuição de renda, além de deixar a população sem opção de vida digna, ainda é a maior responsável pelo aumento da criminalidade, da violência e injustiça social!
No final, o pobre é quem mais paga imposto no Brasil; pois paga; e não debita o que gasta, do imposto de renda!

E para aumentar minha revolta, eu ajudei a eleger mais um salvador da pátria, que criticava os corruptos e ladrões, e se dizia defensor de uma justa distribuição de renda! Mas aconteceu; que depois de eleito, tanto ele se tornou milionário, como tornou seus amiguinhos e seus familiares, gênios, empresários, fazendeiros, bilionários da noite para o dia! Passou a defender aqueles que ele mesmo antes tanto criticava e com eles, passou a comer caviar e beber champanhe importado a ponto de urinar nas calças!
E devido ao interesse, em assumir cargos na ONU, passou a doar o sangue e suor dos trabalhadores e dos oprimidos, até aos países de primeiro mundo.
E as verbas que deveriam ser usadas para incentivo a cultura acaba sendo usada para publicar livros e filmes para promover e jogar confetes naqueles que se julgam semideuses! Enquanto a educação e a cultura permanecem abandonadas por falta de verbas!
E com intuito de se perpetuar no poder, usa dinheiro dos cofres públicos para fazer campanha, apoiando uma ex-ladra e assassina para representar a população, e esconder suas imundices e enriquecimentos ilícitos!
Mas como uma pessoa, que exerce vários cargos ao mesmo tempo, todos com salários principescos, pode dizer que defende a justiça social e uma justa distribuição de renda? Quem consegue estar em dois, ou três lugares ao mesmo tempo? É o caso da Dilma, que só da Petrobras, recebe mais de um milhão por ano sem ir ao emprego!
Com tanto desemprego no País, isso é justo?
E não venha dizer que o povo é dono do petróleo; pois o cidadão em Países visinhos, onde nem um poço de petróleo tem, está comprando combustível puro pela metade do valor, que pagamos por um combustível adulterado, ou pelo gás de cozinha, que é gênero de primeira necessidade!
Por este motivo, meu voto de confiança será no NULO: DIGITAREI 0000 E confirmarei!
Enquanto poucos ganham muito, sem fazer nada, o povo vive de miséria, ou desempregados sobrevivendo de esmolas, sem dignidade em currais eleitorais!
E falar em projetos felicidades neste país de miseráveis! “Vamos ser realistas” Isso é inocência e simplicidade, ou muita demagogia e hipocrisia!

Longe de me envolver na discussão doutrinária acima, eu só gostaria que você me dissesse o nome do filme em que viu a frase “É à Madame Justiça que dedico este concerto, por conta das férias que tirou destas partes, e em reconhecimento à impostora assentada em seu trono”, belíssima por sinal. Obrigado.

Realmente, você tem razão. Parabéns pelo post, muito interessante e inteligente.

Estás corretíssima(o) quanto à questão de “diminuição uniforme”. O que quis dizer é que deveria haver “diminuição proporcionalmente equitativa, e uniforme dentro das respectivas faixas de contribuição” mas ia ficar confuso, especialmente em razão do enfoque do texto não ter sido tributário. De qualquer modo, agradeço o esclarecimento aos demais leitores.

Fabão,

O viés ideológico de um ou de outro lado corrompe a Justiça. Tanto o juiz que tudo dá quanto o que tudo nega viola seu dever funcional. O que o julgador deve fazer é analisar os fatos do caso, e a ele aplicar o direito, com abtração das partes em litígio. Deve ainda reconhecer as suas inclinações pessoais, a ponto de assegurar que as mesmas não interfiram com a sua missão de julgar com imparcialidade – e verdadeira Justiça – os casos postos à sua jurisdição. De qualquer modo, brilhante comentário.

Obrigado pela comentário. Fico feliz que nosso pequeno projeto já tenha alcançado audiência entre um pilares do jornalismo amazonense. Fico lisonjeado que tenha sido recebido com palavras tão generosas.

Magno,

Infelizmente estou um pouco apertado de tempo para responder ao teu questionamento. Recomendo que perguntes do nosso colega Fabian, que tem intimidade com a área de direito educacional.

Chase,

Reitero o que disse. A verdadeira, abstrata e proverbial justiça não tem ideologia. Os juízes, que são humanos, têm. Assim, como a justiça precisa ser feita por intermédio de humanos (com suas imperfeições ínsitas), haverá sempre interferencia destes últimos naquela primeira. No entanto tal interferência deve ser reconhecida e evitada, sob pena de se converter a justiça num instrumento ideológico (e não esse o seu fim).

Juarez,

A minha posição é justamente que tais artigos – de natureza programática, que definem os objetivos do Estado – não podem ser a única justificativa de um magistrado decidir. Eu consigo justificar qualquer decisão que você queira (ignorando o direito positivo específico de cada caso) nos tais preceitos abstratos da Constituição. Assim, essa tentativa de aplicar princícios de justiça social no judiciário acaba sendo uma violência ao próprio estado democrático de direito.

Na visão de Hans Kelsen, o direito é instrumento de distribuição do bem comum (ou deveria ser). Saindo da definição romântica e voltando pra real, sabe-se hoje que o direito nada mais é que instrumento de dominação. Uma merrequinha aqui, outra ali, obtida na seara judiciária não modifica o quadro de exclusão a que estão submetidos os hipossuficientes de toda ordem, que me perdoe o blogueiro. Quando falo “merrequinha”, que não saltem os opositores bravejando que há muitas causas de meio milhão de reais ou mais, etc., etc. É merrequinha sim, se comparada ao meio (não) circulante entre pobres e ricos.

A questão posta ao juiz idealista acaba ficando nesses vieses: 1) represento o Estado que desassiste ao cidadão, mas não estou burocraticamente no lugar correto para corrigir essa distorção; ou 2) represento o Estado que desassiste ao cidadão, mas o formalismo da constituição dos poderes não é uma questão significante o suficiente para me fazer ignorar que aqui é o único lugar em que esse cidadão não vai ser preterido.

Importante lembrar que a exclusão financeira tem efeito dominó e se refletirá cruelmente em TODO momento da vida do cidadão, gesumbiando, sei lá! Como bem conhece o Clóvis Barreto, o cara perde na educação, na saúde, no lazer, no convívio, na… bom parar!

Pretender uma justiça isenta é utopia. Sabemos que não existe qualquer produção científica imparcial. Os juízes que negam tudo aos desassistidos também são idealistas. E sabemos que eles existem. Se essa ideologia é mais perversa ou não, não cabe aqui discutir.

Como disse acima o Chase, todos temos ideologia. Se você cobra um Judiciário isento, que tal produzir um texto sobre os juízes que mencionei acima, que são pelas empresas até a morte?

PS: Muito bom o último gráfico, do desvio huahauauaua

O que o blogueiro não enfatizou suficientemente foi o fato de admitir, para desenvolver a sua cadeia de raciocínio lógico, que, in casu, FALTAVA RAZÃO AO HIPOSSUFICIENTE e, ainda assim, a decisão judicial lhe foi favorável em decorrência exclusiva dessa hipossuficiência e por nada mais. Esse, o verdadeiro pressuposto que sustenta toda a argumentação brilhantemente desenvolvida.

Certamente que a ação do Estado Social, indispensável mesmo nas sociedades liberais mais empedernidas, pode e deve ser assegurada para amainar os efeitos típicos das economias reais. Mas isso deve estar sempre na seara de atuação do Legislativo, por sua capacidade de universalização dos ônus e bônus, jamais pela ação isolada de robinhoods judiciais, que estariam pontualmente distribuindo prêmios e castigos, efetivamente contribuindo para a desarmonia e o desequilíbrio da sociedade.

Logo, não dá para simplificar e entender como “Justiça Social” meramente a tendência a beneficiar automaticamente a parte mais fraca econômicamente, em detrimento da mais forte…(casos das demandas entre consumidores e empresas fornecedoras); ao se falar em “Justiça Social” há que se considerar outros cenários e uma análise com mais alteridade da relevância de fatores outros de desigualação tradicionais e arraigados, que podem tornar injusto (aristotélicamente falando) um julgamento; pior, possivelmente acentuando uma inversão de valores e com efeitos sociais particulares e coletivos extremamente danosos.